Comissões Secretários vão ser convidados a planejar combate às drogas Após a apresentação de um balanço de palestras promovidas em escolas das redes municipal e estadual de ensino no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas decidiu nesta quarta-feira (4) convidar os secretários estaduais da Educação, Natalino Uggioni, da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e os presidentes […] 04/09/2019 - 18h01min
Eventos Alesc e TRE anunciam Congresso de Liderança Política Feminina em outubro A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançaram, nesta quarta-feira (4), as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. O evento reunirá importantes nomes no debate sobre a conquista do espaço político e social pelas mulheres. Entre os temas a serem […] 04/09/2019 - 17h00min
Comissões PL isenta atletas de apoio a cadeirantes da taxa de inscrição em competições A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, nesta quarta-feira (4), parecer favorável ao PL 119/2019, que isenta de pagamento de inscrição nos eventos esportivos os atletas voluntários de apoio a cadeirantes. Segundo o autor, deputado Fernando Krelling (MDB), a ideia é dar oportunidade a quem se dispõe a auxiliar os cadeirantes nas provas. “O […] 04/09/2019 - 16h44min
Comissões Limite máximo de 70% na cobrança na tarifa de esgoto avança na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Autor da proposição, o deputado Marcius Machado (PL) justificou o texto citando o “descontentamento geral da sociedade de Santa Catarina” […] 04/09/2019 - 14h52min
Audiência pública Audiência pública debate alterações nas NRs de saúde e segurança do trabalho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira (4), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater a modificação das normas regulamentadores (NRs) sobre saúde e segurança do trabalhador. A audiência foi motivada pela iniciativa do governo federal de flexibilizar as NRs, que estabelecem as regras relativas à segurança […] 04/09/2019 - 14h45min
Sessão Ordinária Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3) O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. Alimentos mais caros João Amin (PP) criticou o aumento nos […] 03/09/2019 - 20h36min
Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Comissões Uso de defensivos agrícolas será debatido em audiência pública Os impactos do uso de defensivos na agricultura de Santa Catarina serão debatidos em uma audiência pública. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (03). De modo unânime, os integrantes do colegiado avaliaram que o assunto precisa ser melhor esclarecido […] 03/09/2019 - 15h39min
Comissões Comissão debate instrução normativa que estabelece regras para piscicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o texto da Instrução Normativa 8/2019, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece novas regras para o licenciamento das atividades de piscicultura. A instrução deixa claras as regras para a instalação de novos empreendimentos e […] 03/09/2019 - 15h28min
