Votação Plenário admite parcialmente MP sobre isenção de defensivos Os deputados estaduais admitiram, de forma parcial, na sessão ordinária desta terça-feira (17) a tramitação da Medida Provisória (MP) 226/2019, que as prorrogou até 31 de dezembro a isenção do ICMS para os defensivos agrícolas. O Plenário seguiu a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pela manhã havia retirado do texto original […] 17/09/2019 - 19h36min
Comissões Alesc apoia realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteira em Chapecó A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, o requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), em nome da Bancada do Oeste, apoio à realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização solicitou […] 17/09/2019 - 17h58min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
Eventos Auditório Antonieta de Barros sedia Encontro Estadual dos Autodefensores das Apaes A Federação Catarinense das Apaes (Feapaes) realiza nesta terça-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, o 2º Encontro Estadual dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina. O evento tem o apoio da Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Nada sobre […] 17/09/2019 - 13h12min
Solenidade Comunidades terapêuticas são homenageadas em sessão especial da Alesc Oitenta e quatro comunidades terapêuticas de Santa Catarina foram homenageadas em uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa. O evento, realizado na noite desta segunda-feira (16), serviu para reconhecer a importância e excelência dos serviços prestados no Brasil há 50 anos por entidades que são essenciais no tratamento e recuperação de dependentes químicos. Proponente da sessão, […] 17/09/2019 - 11h44min
Educação Comunidade cobra reversão de cortes para UFSC funcionar até o fim do ano Estudantes, professores e servidores da UFSC cobraram a reversão dos cortes no orçamento da universidade para garantir seu funcionamento até o final do ano. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (16), no auditório Antonieta de Barros. “Se vocês me perguntarem […] 16/09/2019 - 21h11min
Comissões CCJ deve analisar matérias sobre benefícios fiscais nesta terça-feira (17) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 itens, com destaque para a análise das quatro propostas de sustação de ato (PSAs) e da medida provisória (MP) que […] 16/09/2019 - 20h38min
Eventos Abraço e apresentações culturais marcam início da Semana Inclusiva Ao som da canção Aquarela do Brasil, do compositor mineiro Ary Barroso, apresentada pela Banda da Polícia Militar de Santa Catarina e um abraço inclusivo entre organizadores, idosos do Projeto Floripa Feliz Idade e público em geral marcaram o lançamento da quarta edição da Semana Inclusiva, na tarde desta segunda-feira (16), no Shopping Beiramar, em […] 16/09/2019 - 19h52min
Meio Ambiente GT discute certificação para uso da flora nativa no Estado A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta segunda-feira (16), a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) que vai debater a elaboração de uma certificação para uso da flora nativa no estado. Com isso, atividades como o extrativismo e os sistemas agroflorestais poderão ter uma legislação unificada, facilitando, por exemplo, a obtenção de licenciamentos ambientais […] 16/09/2019 - 14h47min
Audiência pública Lideranças do Extremo Oeste apelam ao governo pela recuperação da SC-283 Deputados, prefeitos, vereadores, representantes de associações empresariais e profissionais, e produtores rurais de diversos municípios do Extremo Oeste se reuniram, entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (13), em Mondaí e Concórdia, para reivindicar do governo do Estado ações urgentes em favor da recuperação da SC-283, que corta 15 cidades da região.As manifestações aconteceram […] 14/09/2019 - 14h53min
