Geral Projeto de lei pretende destinar recursos do FundoSocial para tratamento e prevenção do uso de droga Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 191/09, de sua autoria, que pretende destinar 0,5% dos recursos do FundoSocial para as ações desenvolvidas pelas clínicas e hospitais de tratamento para dependentes químicos situados em Santa Catarina e cadastrados no Conselho Estadual de Entorpecentes. […] 21/10/2009 - 19h29min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada e aprovada durante a sessão ordinária de hoje (2), na Assembleia Legislativa. Entre as proposições, destaque para o Projeto de Resolução (PRS) nº 14/2009, de autoria do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento. As alterações na redação visam […] 02/09/2009 - 20h56min
Geral Chiodini é o deputado mais jovem do Parlamento catarinense Aos 26 anos, o mais jovem parlamentar da atual legislatura, Carlos Chiodini (PMDB), tomou posse hoje (2) como deputado estadual. Chiodini é suplente do secretário de Coordenação e Articulação, deputado licenciado Valdir Cobalchini (PMDB), que se efetivou no cargo com a renúncia de Julio Garcia, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Cobalchini manteve-se […] 02/09/2009 - 19h42min
Geral Balanço do Dia O deputado Julio Garcia (DEM) despediu-se do Parlamento catarinense na tarde de hoje (1º), durante sessão ordinária da Assembleia. Eleito na semana passada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), por conta da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa para agradecer a votação unânime e os anos […] 01/09/2009 - 21h07min
Geral Balanço do Dia A redução de gastos do governo federal anunciada ontem foi tema recorrente na sessão ordinária de hoje (26) na Assembleia Legislativa. Com os cortes, Santa Catarina perde R$ 160 milhões destinados ao estado por meio de emendas parlamentares ao Orçamento. O montante é, praticamente, a metade do previsto pelos deputados catarinenses. Indignado com a notícia, […] 26/08/2009 - 21h36min
Geral Balanço do Dia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), deu ciência ao Plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), da Mensagem nº 1108/09 e do Ofício nº 2516, provenientes, respectivamente, do Executivo e da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, que em consonância com a Constituição Estadual, apresentam o nome do deputado Julio […] 25/08/2009 - 21h10min
Geral Ministro Paulo Gallotti recebe homenagem do Parlamento catarinense Atendendo a proposição do deputado Julio Garcia (DEM) e com aprovação unânime dos demais parlamentares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de ontem (11), uma sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti. O presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), conduziu a […] 12/08/2009 - 11h30min
Geral Hall do Palácio Barriga Verde é reaberto após reforma O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), reabriu para o público, no início da noite de hoje (8), o hall do Palácio Barriga Verde, sede do Poder Legislativo desde 1970. Ele destacou a competência dos servidores do Legislativo que elaboraram o projeto de engenharia e fiscalizaram o andamento da obra que durou 117 […] 08/07/2009 - 22h25min
Geral Presidente apresenta reambientação do hall do Palácio Barriga Verde à imprensa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), conduziu, na tarde de hoje (8), a primeira visita oficial de jornalistas às novas instalações da Casa. Depois de 117 dias de obras, ele reabriu o hall principal do Palácio Barriga Verde, sede do Poder Legislativo desde 1970. A reambientação também recebeu novos equipamentos de segurança. […] 08/07/2009 - 20h56min
Geral Parlamentares pretendem acelerar processo de emancipação de Balneário Rincão e Pescaria Brava Representantes das comunidades de Balneário Rincão, em Içara, e Pescaria Brava, em Laguna, no Sul do estado, participaram de uma reunião promovida pelos parlamentares que representam a região, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o encontro, realizado na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, ficou acertado que a Comissão de Emancipação, presidida pelo deputado Décio […] 08/07/2009 - 19h39min
