Comissões PL isenta atletas de apoio a cadeirantes da taxa de inscrição em competições A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, nesta quarta-feira (4), parecer favorável ao PL 119/2019, que isenta de pagamento de inscrição nos eventos esportivos os atletas voluntários de apoio a cadeirantes. Segundo o autor, deputado Fernando Krelling (MDB), a ideia é dar oportunidade a quem se dispõe a auxiliar os cadeirantes nas provas. “O […] 04/09/2019 - 16h44min
Comissões Limite máximo de 70% na cobrança na tarifa de esgoto avança na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Autor da proposição, o deputado Marcius Machado (PL) justificou o texto citando o “descontentamento geral da sociedade de Santa Catarina” […] 04/09/2019 - 14h52min
Audiência pública Audiência pública debate alterações nas NRs de saúde e segurança do trabalho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira (4), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater a modificação das normas regulamentadores (NRs) sobre saúde e segurança do trabalhador. A audiência foi motivada pela iniciativa do governo federal de flexibilizar as NRs, que estabelecem as regras relativas à segurança […] 04/09/2019 - 14h45min
Sessão Ordinária Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3) O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. Alimentos mais caros João Amin (PP) criticou o aumento nos […] 03/09/2019 - 20h36min
Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Comissões Uso de defensivos agrícolas será debatido em audiência pública Os impactos do uso de defensivos na agricultura de Santa Catarina serão debatidos em uma audiência pública. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (03). De modo unânime, os integrantes do colegiado avaliaram que o assunto precisa ser melhor esclarecido […] 03/09/2019 - 15h39min
Comissões Comissão debate instrução normativa que estabelece regras para piscicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o texto da Instrução Normativa 8/2019, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece novas regras para o licenciamento das atividades de piscicultura. A instrução deixa claras as regras para a instalação de novos empreendimentos e […] 03/09/2019 - 15h28min
Audiência pública Empreendedores do Oeste cobram rapidez nas licenças ambientais Empreendedores rurais e urbanos do Oeste, reunidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Alesc, realizada no auditório da prefeitura de Chapecó na segunda-feira (2), cobraram do Instituto do Meio Ambiente (IMA) rapidez na concessão de licenças ambientais. “Está difícil para quem quer empreender, gerar renda, hoje o calcanhar de Aquiles […] 03/09/2019 - 10h50min
História Alesc sedia exposição que marca os 55 anos da Furb Para marcar os 55 anos da primeira instituição de ensino superior criada no interior de Santa Catarina, fundada em 2 de maio de 1964, por meio de um movimento comunitário que tinha objetivo interiorizar os cursos de graduação no estado, estará aberta até o dia 10 de setembro a exposição “Memória Fotográfica Furb 55 anos”, […] 02/09/2019 - 21h26min
