Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Audiência pública Detran pode rever pontos do sistema de credencimento de médicos e psicólogos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se comprometeu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa, foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 02/09/2019 - 20h27min
Responsabilidade Social Seminário divulga a 9ª Certificação e Troféu de Responsabilidade Social Empresários, diretores e coordenadores de marketing participaram nesta segunda-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da quinta edição do Seminário de Certificação de Responsabilidade Social, que busca divulgar e atrair inscrições de indústrias, empresas privadas, ONGs e entidades públicas catarinenses para a 9ª edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. […] 02/09/2019 - 20h05min
Eventos Seminário na Alesc marca o dia estadual sobre a esclerose múltipla A importância do diagnóstico precoce, as fases de aceitação da doença e os novos tratamentos e tecnologias disponíveis foram alguns dos temas abordados no 2º Seminário Catarinense sobre Esclerose Múltipla, realizado na noite desta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, […] 31/08/2019 - 01h15min
Audiência pública Destinação de carcaças de animais será definida pelo Ministério da Agricultura Deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste aguardam para o mês de setembro, em data ainda a ser confirmada, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o governo federal crie normas e certifique as empresas que recolhem os animais para que possam exportar as farinhas e outros produtos oriundos do processamento […] 30/08/2019 - 20h26min
Eventos Fórum elenca ações para promover turismo terrestre dentro do Mercosul Parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai debateram, na tarde desta sexta-feira (30), em Florianópolis, ações para desburocratizar e promover o turismo terrestre entre os países que integram o Mercosul, como parte das atividades do Fórum de Qualificação de Graduações e Facilitação do Turismo Terrestre no Mercosul, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 30/08/2019 - 19h53min
Política Rodrigo Maia defende reformas e pacto federativo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, na manhã desta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, a pauta de reformas que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo e a destinação de recursos do fundo da Petrobras para as questões ambientais na Amazônia. Maia concedeu entrevista coletiva antes de proferir palestra em […] 30/08/2019 - 18h27min
Política 2019 inicia ciclo de reformas e modernização no país, declara Rodrigo Maia O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, tendo em vista o atual clima no meio político nacional, o ano de 2019 deve marcar o início de um ciclo de reformas e modernização no país. A declaração ocorreu durante evento "Momento Brasil – Conhecer, Contribuir e Agir", promovido pela Associação Catarinense de […] 30/08/2019 - 17h52min
Aviso de Pauta Mudança no Detran será debatida em audiência pública na Alesc A decisão do governo do Estado de mudar a forma de credenciamento de entidade e profissionais que realizam os exames de renovação ou primeira habilitação sejam, obrigatoriamente, contratados por clínicas credenciadas junto ao Detran será discutida em uma audiência pública na próxima segunda-feira (02). O debate sobre o decreto 128, de 27 de maio de […] 30/08/2019 - 15h45min
Mercosul Parlamentares do Mercosul debatem equalização de currículos universitários O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), promove nesta sexta-feira (30) fórum sobre a qualificação das graduações e a facilitação do turismo terrestre no Mercosul. O encontro dos parlamentares do bloco é realizado no Plenário Osni Régis da […] 30/08/2019 - 13h35min
