Comissões Comissão sugere criação do Banco de Ideias no site na Alesc A Comissão de Legislação Participativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), requerimento do deputado Jair Miotto (PSC) que prevê a implantação do “Banco de Ideias no site da Alesc”, como meio de ampliar o acesso da população e ampliar a participação popular nas sugestões de projetos de leis. A proposta segue para análise da mesa […] 27/08/2019 - 17h56min
Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
Solenidade Assembleia homenageia Exército e celebra Dia do Soldado Sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada segunda-feira (26), homenageou o Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Nilso Berlanda (PL), que presidiu a sessão, destacou os militares que trabalham diuturnamente para garantir a paz e a segurança interna e externa. “Os soldados são, muitas vezes, a única presença do […] 27/08/2019 - 13h53min
Comissões Trabalho aprova realização de exame que agiliza diagnóstico de infarto A realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes da rede pública de saúde pode dar agilidade ao diagnóstico de infarto do miocárdio. O procedimento é garantido pelo Projeto de Lei 136/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), aprovado na manhã desta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. […] 27/08/2019 - 13h04min
Educação Comissão define prioridades sobre resgate da ciência nas escolas A elaboração de uma carta que será encaminhada às lideranças políticas estaduais e nacionais, promoção de seminários regionais, abertura de discussões sobre as condições para promoção de pesquisas nas escolas e estreitar as relações entre a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), o Fórum Estadual Popular […] 26/08/2019 - 22h09min
Legislação MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou para a Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que reduz o ICMS dos agrotóxicos comercializados em Santa Catarina. A edição da MP atende ao pedido do agronegócio catarinense, que alegava prejuízos com o retorno da alíquota de 17% para todos os defensivos. A MP agora passa a […] 26/08/2019 - 20h56min
Educação Alesc protagoniza debate sobre o resgate da ciência nas escolas Iniciativa da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Seminário Catarinense Escola é Lugar de Ciência começou na manhã desta segunda-feira (26). Mais de 500 professores e pesquisadores vieram à capital para debater o papel da escola ao longo da história e na sociedade atual para garantir a formação científica […] 26/08/2019 - 13h15min
Eventos Assembleia sedia Seminário Regional Sul da Unale nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia na quinta-feira (29) o Seminário Regional Sul da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Estarão em pauta assuntos como o combate ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher. O evento faz parte de uma série de debates que vêm sendo promovidos pela Unale […] 26/08/2019 - 13h06min
Solenidade Aldo Schneider recebe homenagem da Assembleia Legislativa em Ibirama O deputado Aldo Schneider, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2018, recebeu homenagem póstuma na noite desta sexta-feira (23), em sessão solene do Parlamento estadual, realizada em Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. A solenidade também marcou a passagem de um ano do falecimento do parlamentar. O salão social da Sociedade Recreativa União […] 24/08/2019 - 03h11min
Eventos Carta marca encerramento do Congresso Nacional do Parto Humanizado As atividades da quinta edição do Congresso Nacional do Parto Humanizado foram encerradas, na tarde desta sexta-feira (23), com a leitura da Carta de Florianópolis. O documento, elaborado com base no debate apresentado ao longo dos dois dias de evento, dá um panorama do setor e aponta diretrizes. O evento, realizado no Auditório Antonieta de […] 23/08/2019 - 20h22min
