Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
Tribuna Abertura da Festa do Vinho de Urussanga é nesta quarta-feira (7) Tem início nesta quarta-feira (7), às 21 horas, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, em Urussanga, a abertura da 19ª Festa do Vinho. Para apresentar as atrações, Sérgio Luiz Maccari Júnior, presidente da Comissão Organizadora e diretor de turismo do município, ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (6). De 7 a 11 de […] 06/08/2019 - 20h21min
Tribuna Prefeito de Balneário Camboriú apresenta o programa Abraço A sessão ordinária desta terça-feira (6) foi interrompida para dar a palavra ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), que apresentou aos parlamentares o programa Abraço, uma rede de proteção e acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com depressão. “É o programa mais valioso que […] 06/08/2019 - 20h17min
Institucional Solução do impasse sobre os incentivos fiscais é prioridade, diz Julio Garcia O Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, é a prioridade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no reinício das atividades parlamentares, disse nesta terça-feira (6) o presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Ele reforçou que […] 06/08/2019 - 18h47min
Comissões Deputados ouvem setores atingidos pelos decretos e propõem encaminhamentos As comissões de Finanças e Tributação, e da Agricultura e Política Rural se reuniram de forma conjunta na manhã desta terça-feira (6) para ouvir as manifestações de representantes de diversos setores econômicos sobre os decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a partir de 1 º de agosto. Conforme o deputado […] 06/08/2019 - 17h16min
Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Audiência pública Alesc e governo querem votar em setembro política de defesa sanitária vegetal A Assembleia Legislativa e o governo do Estado trabalham com a expectativa de, até o final de 2019, ter consolidada a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Esse foi o principal destaque da segunda das três audiências públicas que a Comissão de Agricultura promoveu para debater o assunto com o setor produtivo. No encontro, realizado […] 06/08/2019 - 15h20min
Escola do Legislativo Vereadores mirins querem mais espaço O primeiro encontro dos coordenadores municipais do programa de vereadores mirins da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira resultou em dois encaminhamentos com o objetivo de desenvolver ainda mais os trabalhos. O evento, promovido na semana passada na Assembleia Legislativa, reuniu 35 coordenadores. Os coordenadores aprovaram uma moção ao presidente da Assembleia, deputado […] 05/08/2019 - 15h51min
Social Solidariedade ao alcance das mãos A Assembleia Legislativa agora também faz parte de uma rede de solidariedade que se espalha pelo estado. O hall do Palácio Barriga Verde recebeu, no último dia 29, a Caixa Solidária, um equipamento que recolhe doações de roupas, calçados e roupas de cama, mesa e banho a serem destinadas à população carente. O material doado […] 05/08/2019 - 15h01min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo abre inscrições para 11 cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até dia 9 de agosto, sexta-feira da próxima semana, para se inscrever em um ou mais dos cursos ofertados, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD da […] 02/08/2019 - 20h24min
