Legislação Agrotóxicos têm consequências desastrosas para a saúde, aponta médico O uso de agrotóxicos nos alimentos in natura e nas commodities, como soja e milho, tornou-se uma prática comum na agricultura em função da grande oferta desses produtos no mercado, mas a aplicação intensa nos últimos anos, tornando o Brasil um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, tem consequências médicas e ambientais desastrosas, alerta […] 25/07/2019 - 10h01min
Legislação Deputados pedem fim da pulverização aérea e proibição do herbicida 2,4-D em SC Os deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, apresentaram este ano dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Santa Catarina. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização do ingrediente ativo Diclorofenoxiacético, o 2,4-D, mais conhecido como agente laranja, usado como […] 24/07/2019 - 16h38min
Legislação Governo sanciona leis ligadas ao funcionalismo e publicação de atos públicos O governador do Estado, Carlos Moisés, sancionou na última semana duas leis voltadas ao funcionalismo estadual e uma que estabelece novas normas para a publicação de atos públicos. A primeira delas, a Lei 17.758/2019, amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado […] 23/07/2019 - 15h01min
Eventos Encontro dos Conselhos da Pessoa com Deficiência debate desafios do setor Cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e representantes de órgãos públicos, reuniram-se entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (19), na Faculdade Regional de Blumenau (Furb), para o 3º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina. O evento […] 20/07/2019 - 00h54min
Comissões Comissões têm semestre produtivo na Assembleia Legislativa Quem olha de fora muitas vezes relaciona o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa apenas às sessões ordinárias em plenário, quando são votados os projetos que mexem com a vida dos catarinenses. Porém, em paralelo a essa faceta mais visível da atividade parlamentar corre outra tão ou mais importante: o trabalho das comissões permanentes, […] 19/07/2019 - 14h10min
Lançamento Livro Mosaico Literário é lançado na Alesc Unir histórias de 20 escritores, livres para se expressarem, sem nenhum tema definido, foi a proposta da Academia Nacional de Ciências, Letras e Artes (Anacla), entidade criada ano passado em Florianópolis, que reuniu 15 acadêmicos e cinco amigos acadêmicos para publicação da obra Mosaico Literário, lançada nesta quinta-feira (18), no Hall da Assembleia Legislativa. A […] 19/07/2019 - 11h26min
Votação Plenário já votou 93 matérias nesta legislatura Os deputados estaduais aprovaram, no primeiro semestre deste ano, 62 matérias, entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), projetos de resolução e propostas de emenda à Constituição (PECs). Além disso, o Plenário apreciou 31 mensagens de vetos do governador do Estado a propostas aprovadas pela Casa, sendo que 25 foram mantidas e […] 19/07/2019 - 10h59min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Institucional Comissão avaliadora do concurso da TVAL começa a analisar produções A comissão avaliadora do concurso da TVAL que irá premiar séries e filmes catarinenses recebeu nesta quinta-feira (18) os envelopes contendo as obras habilitadas a participar do concurso. Essa é a segunda etapa para selecionar 30 produções em formato de documentário que serão exibidas na TV da Assembleia Legislativa sobre aspectos históricos e culturais de […] 19/07/2019 - 10h15min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Deputada Paulinha (PDT) e Deputado Ivan Naatz (PV) Na mesma sessão que a Assembleia Legislativa definiu a questão dos incentivos fiscais, os deputados estaduais aprovaram a admissibilidade da PEC 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. A matéria, que repercutiu […] 18/07/2019 - 22h00min
