Homenagem Alesc concede Moção de Aplauso à jogadora de vôlei Rosamaria Montibeller A Assembleia Legislativa, acolhendo proposição do deputado Jerry Comper (MDB), concedeu na tarde desta quarta-feira (17) uma Moção de Aplauso à atleta da Seleção Brasileira de Vôlei Rosamaria Montibeller, 25 anos, natural de Nova Trento, que vem se destacando desde as seleções de base e era uma das principais jogadoras da equipe Camponesa/Minas. "A atleta […] 17/07/2019 - 19h02min
Legislação Projeto que cria Carteira de Identificação do Autista é sancionado A Carteira de Identificação do Autista (CIA) vai ser emitida pelo governo estadual, com a decisão, na semana passada, do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) de sancionar e transformar em lei o Projeto de Lei 64/2018, que institui o documento em todo o estado. O autor do projeto que deu origem à lei é […] 17/07/2019 - 18h59min
Votação Assembleia aprova criação do Fundo Estadual do Trabalho Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, a criação do fundo […] 17/07/2019 - 17h45min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Plenário admite PEC que proíbe pedágios para entrar em cidades A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a admissibilidade da PEC 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria do deputado Ivan Naatz (PV) e assinada por outros 13 parlamentares, a […] 17/07/2019 - 16h54min
Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
Solenidade Assembleia homenageia dez anos do curso de Educação do Campo A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta terça-feira (16), o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pela passagem dos dez anos de fundação. Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada uma moção de aplauso, representada por uma placa e certificados de homenagem, que foram entregues […] 17/07/2019 - 01h01min
Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Deputados aprovam ampliação de prazo de contratação de temporários Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 209/19, de autoria do Poder Executivo, que amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria recebeu emenda que beneficia os atuais […] 16/07/2019 - 21h01min
