Solenidade Mandatos cassados no regime militar são restituídos pela Alesc Uma sessão especial da Assembleia Legislativa restituiu, de modo simbólico, os mandatos de um vice-governador e sete deputados estaduais catarinenses que tiveram seus mandatos cassados pelo regime militar na década de 1960. Familiares, amigos e autoridades dos homenageados compartilharam momentos de emoção e celebração da democracia na noite desta terça-feira (13). A lista incluiu o […] 14/08/2019 - 10h00min
Mercosul Alesc analisa desafios e perspectivas do acordo Mercosul e União Europeia O possível acordo de livre comércio firmado pelos países do Mercosul com a União Europeia, que ainda precisa ser aprovado pelos legislativos dos 28 países europeus e quatro sul-americanos – que totalizam uma riqueza de 21 trilhões de dólares e mais de 700 milhões de consumidores-, será benéfico aos empresários catarinenses, que terão oportunidade de […] 13/08/2019 - 22h03min
Plenário Deputados criticam governo e cobram diálogo com setor produtivo Membros do PSD e do PSL criticaram o governo estadual no caso da redução dos subsídios fiscais e sugeriram que o chefe do Executivo dialogue com o setor produtivo. As críticas foram feitas durante a sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Não critico o governador, ele tem compromissos financeiros, precisa pagar dívidas, está precisando […] 13/08/2019 - 19h48min
Mobilização Sustação de decretos que aumentam ICMS avança na CCJ A mobilização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina contra o aumento das alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia estadual prosseguiu nesta terça-feira (13), com a admissão, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de quatro propostas de sustação de ato (PSAs) que suspendem os efeitos de decretos editados pelo Poder Executivo […] 13/08/2019 - 19h04min
Escola do Legislativo Presidente da Escola quer ampliar oferta de cursos EaD neste semestre A presidente da Escola do Legislativo Deputado Mauro Lício da Silveira, deputada Marlene Fengler (PSD), coordenou na tarde dessa segunda-feira (12) a reunião de gestores da instituição com o objetivo de traçar estratégias para o segundo semestre. Os núcleos pedagógicos deverão mapear quais ações poderão ser também ofertadas na plataforma de Ensino a Distância. A […] 13/08/2019 - 18h59min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Epagri apresenta na Alesc balanço social com saldo positivo A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) apresentou à Comissão de Agricultura e Política Rural seu balanço social relativo ao ano de 2018. Na exposição, o diretor administrativo e financeiro da empresa, Giovani Canola Teixeira, comemorou que, por mais um ano, o impacto das ações da entidade na economia catarinense foi positivo. Segundo […] 13/08/2019 - 15h19min
Comissões Deputados pedem audiência com governador sobre suspensão de isenção de ICMS A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu, na manhã desta terça-feira (13), solicitar uma audiência com o governo do Estado para solicitar a revisão da decisão de suspender a tributação de defensivos agrícolas. O assunto foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP). “É nosso compromisso [da comissão] procurar saber como […] 13/08/2019 - 14h49min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Eventos Seminários capacitam para prevenção ao suicídio A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, abriu na segunda-feira (12), em Chapecó, a série de oito seminários do programa “Viver, a Melhor Escolha”. Na Câmara de Vereadores, cerca de 160 pessoas assistiram a palestras sobre a prevenção ao […] 13/08/2019 - 13h01min
