Comissões CCJ aprova aumento no limite de idade para ingresso na Polícia Militar (CORREÇÃO, ÀS 14H DE 10/07) Foi retificada a informação sobre reunião da CCJ, marcada para esta quarta-feira (10). Trata-se de uma reunião informal, e não uma extraordinária, conforme informado inicialmente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (09) a ampliação do limite de idade para ingresso na Polícia Militar. De […] 09/07/2019 - 16h35min
Pauta Seminário debate formas de estimular aprendizado de pessoas com deficiência As dificuldades que o professor tem numa sala de aula para estimular o aprendizado de pessoas com deficiência estarão em debate nesta sexta-feira (12), em Rio do Sul, no seminário “Caminhos para a inclusão humana e estratégias pedagógicas para favorecer a inclusão escolar”. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da […] 09/07/2019 - 15h13min
Audiência pública Evento em Tubarão encerra ciclo de audiências sobre a violência contra a mulher O município de Tubarão sediou, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da Unisul, a última etapa do ciclo de seis audiências públicas programadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para traçar um panorama da violência contra a mulher no estado. Os eventos, realizados também em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Chapecó, reuniram um público […] 09/07/2019 - 11h40min
Comissões Secretário da Fazenda esclarece dúvidas sobre projetos de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, garantiu na noite desta segunda-feira (8), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que nenhum setor será prejudicado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 174/2019, do governo do Estado, que revisa incentivos fiscais que precisam ser convalidados junto ao Conselho […] 09/07/2019 - 01h06min
Segurança PLC corrige lapsos na contagem de tempo de serviço de PMs e Bombeiros Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que modifica os critérios para a contagem do tempo de serviço de policiais e bombeiros militares. O objetivo é corrigir lapsos na legislação que trata da carreira dos membros das duas corporações e que resultaram em […] 08/07/2019 - 20h00min
Audiência pública Audiência vai debater viabilidade de instalação de porto seco na Serra Nesta quinta-feira (11) será realizada uma audiência pública para debater a viabilidade de um porto seco na Serra Catarinense. O evento, que acontecerá na Associação Empresarial de Lages (Acil), é uma iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Legislação Participativa. O objetivo da audiência é reunir empresários locais, importadores, exportadores e demais […] 08/07/2019 - 18h19min
Responsabilidade Social Comissão trabalha na orientação de interessados no Destaque SC Com as inscrições já abertas na semana passada, a Comissão Mista de Responsabilidade Social está trabalhando na divulgação do 9ª Prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Além disso, o colegiado está focado em orientar e direcionar as empresas interessadas em concorrer ao certame. No ano passado, a comissão recebeu 162 […] 08/07/2019 - 17h44min
Audiência pública Chapecó apresenta ações na prevenção e combate à violência contra a mulher A parceria entre as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Assistência Social de Chapecó na prevenção e no combate à violência contra a mulher foi um dos principais pontos da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na tarde desta sexta-feira (5), na Unoesc, em […] 05/07/2019 - 22h36min
Audiência pública Assembleia debate projeto de sanidade vegetal em Sombrio A produção de frutas, grãos e madeira pode ganhar novas regras em Santa Catarina. A mudança está prevista um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para criar a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. A proposta foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural nesta quinta-feira (04), na […] 05/07/2019 - 13h50min
Saúde Alesc promove Congresso Catarinense de Aleitamento Materno na próxima semana Pediatras, enfermeiras, nutricionistas e outros profissionais compõem o rol de especialistas em amamentação que integram o programa do 4º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento, gratuito, será realizado no Auditório Antonieta de Barros entre os dias 10 e 11 de julho, numa iniciativa da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Escola do […] 05/07/2019 - 13h23min
