Economia Projeto de incentivos fiscais será discutido com secretário da Fazenda na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira (8), às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em regime de urgência, que deve ser votada até dia 17 de julho, visando à regulamentação de incentivos de Imposto sobre […] 03/07/2019 - 22h05min
Tramitação Governo quer ampliar prazo para contratação de temporários na Saúde O Poder Executivo quer ampliar de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 209/2019, encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e que entrou em tramitação nesta quarta-feira (3). A proposta […] 03/07/2019 - 21h43min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai ouvir demandas dos produtores de uva e vinho de SC Com o objetivo de ouvir as demandas dos produtores de uva e vinho do estado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira (3) a Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura. O grupo é coordenado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) e é composto por outros quatro parlamentares. Durante o lançamento, Cobalchini ressaltou o potencial […] 03/07/2019 - 21h33min
Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Cidadania Alunos propõem políticas de combate à violência contra mulher na escola Em visita à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3), alunos da Escola dos Sonhos, do bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, entregaram aos parlamentares uma carta aberta com proposições de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos, em especial aos direitos das mulheres. O documento, elaborado pelos próprios estudantes, traz propostas para que a […] 03/07/2019 - 19h20min
Comissões CDH aprova criação de grupo de trabalho de combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), dois requerimentos. Na ocasião, os deputados também receberam a visita de alunos da Escola dos Sonhos, de Florianópolis, que entregaram uma carta aberta com propostas de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. De autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovado […] 03/07/2019 - 18h29min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da […] 03/07/2019 - 17h59min
Comissões Audiência pública vai debater projeto Apae/Escola A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (3), a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública sobre o projeto Apae/Escola. A audiência, promovida em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida por Carminatti, será entre o final de agosto e início […] 03/07/2019 - 16h38min
Comissões Parlamento e governo unem forças em defesa da aquicultura de SC O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, firmaram um pacto pelo fortalecimento da aquicultura. Em uma reunião com produtores, na manhã desta quarta-feira (03), foi decidida a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias catarinenses frente à concorrência que […] 03/07/2019 - 16h22min
Votação Mantido veto a PL sobre agricultura familiar e economia solidária Os deputados estaduais catarinenses mantiveram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto do governador ao projeto de lei que instituía a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, denominada Compra Coletiva/SC (PL 485/2015). O veto foi mantido por 29 votos a dois, graças […] 02/07/2019 - 21h41min
