Escola do Legislativo Alesc promove seminário Mulheres na Política: Elas Podem O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo (ENA) e entidades parceiras promove no dia 17 de agosto, em São Miguel do Oeste, o seminário Mulheres na Política: Elas Podem. O evento terá como foco a mulher na política, com um público estimado […] 01/08/2019 - 20h55min
Audiência pública Pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc, […] 01/08/2019 - 20h31min
Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Voluntariado Associação dos Voluntários do Hospital São José presta contas na Alesc A Mostra Institucional da Casa São José – que abriga pacientes em tratamento no Hospital São José, em Jaraguá do Sul – foi instalada nesta quarta-feira (31) no Espaço Didático Cultural do Anexo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Além de apresentar fotos da residência e depoimentos dos beneficiados, o evento serve também […] 31/07/2019 - 14h29min
Eventos Alesc sedia 1º Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim Representantes de 34 câmaras municipais de diferentes regiões do estado estiveram presentes, entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, para o 1º Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim. O objetivo do evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, é oferecer capacitação para o desenvolvimento […] 31/07/2019 - 13h31min
Legislação Lei que veda ingresso de agências de modelos em escolas já está em vigor Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de um ambiente escolar menos vulnerável […] 30/07/2019 - 14h37min
Legislação Projetos inviabilizam produção da banana e soja em Santa Catarina, alerta Cidasc A possível aprovação dos projetos de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), que veda a pulverização aérea de agrotóxicos (PL 10/2019), e do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que proíbe a fabricação, o uso e a comercialização do Diclorofenoxiacético, o 2,4-D (PL 87/2019), inviabilizaria, tecnicamente, as culturas de banana e de soja em Santa Catarina, […] 25/07/2019 - 15h14min
Legislação Agrotóxicos têm consequências desastrosas para a saúde, aponta médico O uso de agrotóxicos nos alimentos in natura e nas commodities, como soja e milho, tornou-se uma prática comum na agricultura em função da grande oferta desses produtos no mercado, mas a aplicação intensa nos últimos anos, tornando o Brasil um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, tem consequências médicas e ambientais desastrosas, alerta […] 25/07/2019 - 10h01min
Legislação Deputados pedem fim da pulverização aérea e proibição do herbicida 2,4-D em SC Os deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, apresentaram este ano dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Santa Catarina. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização do ingrediente ativo Diclorofenoxiacético, o 2,4-D, mais conhecido como agente laranja, usado como […] 24/07/2019 - 16h38min
Legislação Governo sanciona leis ligadas ao funcionalismo e publicação de atos públicos O governador do Estado, Carlos Moisés, sancionou na última semana duas leis voltadas ao funcionalismo estadual e uma que estabelece novas normas para a publicação de atos públicos. A primeira delas, a Lei 17.758/2019, amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado […] 23/07/2019 - 15h01min
