Tribuna Defensoria Pública apresenta relato de suas atividades na Alesc Com seis anos de instalação, a Defensoria Pública de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, um relato de suas atividades, reafirmando a sua importância e atuação em favor dos catarinenses. Em 2018, foram realizados mais de 365 mil atos, que são os atendimentos, as petições, as audiências, as conciliações, enfim, todo o […] 26/06/2019 - 20h40min
Sessão Ordinária Governo ainda não tem previsão de adiantar parte do 13º aos servidores De acordo com o líder do governo, o Executivo ainda não tem previsão de pagar parte do 13º dos servidores em julho. A informação foi divulgada durante a abertura da sessão ordinária de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “O 13º salário a previsão é para pagar em dezembro, mas todos os anos houve adiantamento, ocorre […] 26/06/2019 - 19h57min
Homenagem Aos 16 anos, microempreendedor recebe homenagem do parlamento A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quarta-feira (26), Thiago Kock Mendonça, de 16 anos. O jovem, que começou a trabalhar aos 11 anos na barbearia do pai, hoje está entre os microempreendedores individuais mais jovens do estado. A homenagem foi uma proposição do deputado Ismael dos Santos (PSD): “Talvez alguém diga, ‘mas não tem […] 26/06/2019 - 18h38min
Comissões Avança na Alesc a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu o penúltimo passo para a criação de uma política local de defesa sanitária vegetal. Relator do Projeto de Lei 123/2018, o deputado José Milton Scheffer (PP) apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável à iniciativa do governo estadual. “Existem bactérias, vírus e fungos que […] 26/06/2019 - 14h18min
Comissões Assembleia Legislativa sediará seminário sobre o terceiro setor Atendendo a um requerimento do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará no dia 7 de agosto, entre as 13 e às 19h, um seminário voltado às temáticas ligadas ao chamado Terceiro Setor, como são chamadas as associações sem fins lucrativos geralmente ligadas ao voluntariado. O requerimento para a realização do evento foi […] 26/06/2019 - 14h05min
Audiência pública Audiência pública debate infraestrutura para o ciclismo no Estado O Instituto Federal de São Miguel do Oeste sedia, nesta quinta-feira (27), uma audiência pública para debater a infraestrutura de ciclismo e a lei que criou o Sistema Cicloviário Estadual, aprovada no final de 2018 na Assembleia Legislativa. A audiência, marcada para as 19 horas no auditório da instituição, será promovida pela Comissão de Turismo […] 26/06/2019 - 13h54min
Escola do Legislativo No Parlamento Jovem, deputadas falam sobre participação na política A participação da mulher na política foi assunto de uma mesa-redonda com três deputadas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26). Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT) falaram sobre a atuação feminina nos espaços de poder, sobre suas experiências pessoais na política e responderam questionamentos dos estudantes que […] 26/06/2019 - 13h43min
Parlamento Jovem Jovens deputados entregam propostas ao presidente da Assembleia Os 40 estudantes que participam da 26ª edição do Parlamento Jovem Catarinense entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), nesta terça-feira (25), 15 projetos de lei e cinco indicações que serão encaminhados à análise das comissões respectivas do parlamento catarinense. Os participantes de Chapecó entregaram também uma moção assinada pela Câmara de […] 25/06/2019 - 21h29min
Economia Projeto para validar benefícios fiscais será votado até o recesso parlamentar O Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, esteve nesta terça-feira (25) reunido com os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação, para solicitar que sejam mantidos os incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) consolidados em agosto de 2017. […] 25/06/2019 - 21h01min
Sessão Ordinária Plenário aprova requerimento sobre decreto que facilita porte de armas Com 12 votos favoráveis, sete contrários e quatro abstenções, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) a respeito do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo. No documento, direcionado ao Senado Federal e à Câmara […] 25/06/2019 - 20h23min
