Comissões Secretário da Fazenda esclarece dúvidas sobre projetos de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, garantiu na noite desta segunda-feira (8), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que nenhum setor será prejudicado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 174/2019, do governo do Estado, que revisa incentivos fiscais que precisam ser convalidados junto ao Conselho […] 09/07/2019 - 01h06min
Segurança PLC corrige lapsos na contagem de tempo de serviço de PMs e Bombeiros Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que modifica os critérios para a contagem do tempo de serviço de policiais e bombeiros militares. O objetivo é corrigir lapsos na legislação que trata da carreira dos membros das duas corporações e que resultaram em […] 08/07/2019 - 20h00min
Audiência pública Audiência vai debater viabilidade de instalação de porto seco na Serra Nesta quinta-feira (11) será realizada uma audiência pública para debater a viabilidade de um porto seco na Serra Catarinense. O evento, que acontecerá na Associação Empresarial de Lages (Acil), é uma iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Legislação Participativa. O objetivo da audiência é reunir empresários locais, importadores, exportadores e demais […] 08/07/2019 - 18h19min
Responsabilidade Social Comissão trabalha na orientação de interessados no Destaque SC Com as inscrições já abertas na semana passada, a Comissão Mista de Responsabilidade Social está trabalhando na divulgação do 9ª Prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Além disso, o colegiado está focado em orientar e direcionar as empresas interessadas em concorrer ao certame. No ano passado, a comissão recebeu 162 […] 08/07/2019 - 17h44min
Audiência pública Chapecó apresenta ações na prevenção e combate à violência contra a mulher A parceria entre as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Assistência Social de Chapecó na prevenção e no combate à violência contra a mulher foi um dos principais pontos da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na tarde desta sexta-feira (5), na Unoesc, em […] 05/07/2019 - 22h36min
Audiência pública Assembleia debate projeto de sanidade vegetal em Sombrio A produção de frutas, grãos e madeira pode ganhar novas regras em Santa Catarina. A mudança está prevista um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para criar a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. A proposta foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural nesta quinta-feira (04), na […] 05/07/2019 - 13h50min
Saúde Alesc promove Congresso Catarinense de Aleitamento Materno na próxima semana Pediatras, enfermeiras, nutricionistas e outros profissionais compõem o rol de especialistas em amamentação que integram o programa do 4º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento, gratuito, será realizado no Auditório Antonieta de Barros entre os dias 10 e 11 de julho, numa iniciativa da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Escola do […] 05/07/2019 - 13h23min
Comissões Finanças vai discutir com o secretário da Fazenda o futuro de incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai realizar uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (08) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No encontro, os parlamentares do colegiado vão apresentar as demandas de diversos setores da economia em relação aos três projetos de lei que tramitam na Casa para homologação […] 05/07/2019 - 13h08min
Seminário Profissionais recebem treinamento sobre aparelhos auditivos “Avaliação, seleção e indicação de aparelhos auditivos” foi o tema de palestra proferida pela fonoaudióloga Luciana Cigana, na manhã desta sexta-feira (5), segundo dia do Seminário de Atualização das Políticas Públicas na Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Visual. O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, transmite novos conhecimentos e orientações […] 05/07/2019 - 12h56min
Exposição Assembleia recebe a exposição Mboté, do artista Serge Kabongo O espaço didático cultural da Assembleia Legislativa recebeu na noite desta quinta-feira (4) a exposição Mboté, composta por obras que abordam a questão do povo africano e da sua identidade, em desenhos no estilo realista à caneta esferográfica Bic, do artista plástico congolês Serge Kabongo. A mostra é gratuita e fica aberta ao público até […] 04/07/2019 - 22h37min
