Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Cidadania Alunos propõem políticas de combate à violência contra mulher na escola Em visita à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3), alunos da Escola dos Sonhos, do bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, entregaram aos parlamentares uma carta aberta com proposições de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos, em especial aos direitos das mulheres. O documento, elaborado pelos próprios estudantes, traz propostas para que a […] 03/07/2019 - 19h20min
Comissões CDH aprova criação de grupo de trabalho de combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), dois requerimentos. Na ocasião, os deputados também receberam a visita de alunos da Escola dos Sonhos, de Florianópolis, que entregaram uma carta aberta com propostas de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. De autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovado […] 03/07/2019 - 18h29min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da […] 03/07/2019 - 17h59min
Comissões Audiência pública vai debater projeto Apae/Escola A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (3), a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública sobre o projeto Apae/Escola. A audiência, promovida em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida por Carminatti, será entre o final de agosto e início […] 03/07/2019 - 16h38min
Comissões Parlamento e governo unem forças em defesa da aquicultura de SC O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, firmaram um pacto pelo fortalecimento da aquicultura. Em uma reunião com produtores, na manhã desta quarta-feira (03), foi decidida a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias catarinenses frente à concorrência que […] 03/07/2019 - 16h22min
Votação Mantido veto a PL sobre agricultura familiar e economia solidária Os deputados estaduais catarinenses mantiveram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto do governador ao projeto de lei que instituía a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, denominada Compra Coletiva/SC (PL 485/2015). O veto foi mantido por 29 votos a dois, graças […] 02/07/2019 - 21h41min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Tribuna Comitiva de Ouro convida para 36ª Festa do Colono Mais de 10 mil pessoas estão sendo esperadas para participarem nos dias 12, 19, 26 e 27 de julho da tradicional Festa do Colono de Ouro, que chega a sua 36ª edição. Para divulgar a programação e convidar os parlamentares a prestigiarem o evento que mobiliza o Meio-Oeste catarinense, o prefeito Neri Luiz Miqueloto (PSD), […] 02/07/2019 - 21h26min
Homenagem Bombeira militar e guarda-vidas civil recebem moção de aplauso Duas mulheres que atuam como bombeira militar e guarda-vidas civil, respectivamente, foram homenageadas, na tarde desta terça-feira (2), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares catarinenses. O ato foi uma iniciativa do deputado Coronel Mocellin (PSL), ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, como forma de destacar o Dia Nacional do Bombeiro. A […] 02/07/2019 - 20h59min
