Institucional Cônsul-geral de Cuba visita Assembleia Legislativa de Santa Catarina O cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón Barata, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no início da noite desta segunda-feira (10). Além da visita protocolar ao Parlamento catarinense, ele participou da Convenção Estadual da Associação Cultural José Marti, em homenagem aos 60 anos da revolução cubana. Líder da bancada do PT, o deputado Fabiano da […] 11/06/2019 - 13h30min
Infância Alesc promove sessão especial no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) promovem sessão especial, nesta quarta-feira (12), às 19 horas, no plenário Osni Regis, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A sessão integra o calendário de eventos realizados em todo o país para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil […] 11/06/2019 - 13h09min
Agricultura Audiência debate novas regras de produção do leite do Ministério da Agricultura Com o objetivo de esclarecer e debater as novas regras de produção do leite propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública. O encontro reuniu representantes do setor de produção e indústria do leite, além do poder público. Em vigor desde […] 10/06/2019 - 19h46min
Tramitação Governo encaminha mais um projeto para validar benefícios fiscais O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina mais um projeto de lei (PL) visando à regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. A proposta (PL 174/2019) tramita em regime de urgência. O texto do projeto é acompanhado de três anexos […] 10/06/2019 - 19h25min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
Educação Parlamentares lançam Carta de Florianópolis em defesa do Fundeb e do PNE Com objetivo de unir os parlamentares, educadores e pessoas interessadas na luta em defesa da educação brasileira, 44 lideranças políticas de 15 partidos diferentes de 23 estados brasileiros, que participaram nesta sexta-feira (7), no Plenarinho, do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, lançaram a Carta de Florianópolis. […] 07/06/2019 - 22h03min
Educação Parlamentares debatem financiamento da educação em encontro na Alesc O financiamento público da educação está no centro dos debates do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado nesta sexta-feira (7), no Plenarinho da Alesc, com a presença de representantes de parlamentos de 23 estados brasileiros, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Tornar o Fundo […] 07/06/2019 - 15h09min
Solenidade Alesc homenageia Agronômica pelos 55 anos de emancipação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite de quinta-feira (6), sessão solene em homenagem aos 55 anos de emancipação político-administrativa de Agronômica. A solenidade foi realizada no Centro de Treinamento da Epagri de Agronômica (Cetrag) e reuniu lideranças políticas, empresariais, agricultores e representantes de órgãos públicos. Na ocasião, também foram homenageados com placas […] 07/06/2019 - 10h54min
Audiência pública Em audiência, Planalto Norte se posiciona contra exploração do xisto As cerca de 1 mil pessoas que participaram de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (6), em Papanduva, no Planalto Norte, manifestaram-se contra a exploração do xisto na região. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, reuniu a população e autoridades de […] 07/06/2019 - 03h43min
Saúde Alesc e hospitais filantrópicos vão atuar contra Adin do governador no STF A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa e os dirigentes das entidades hospitalares catarinenses vão atuar em duas frentes, uma política e outra jurídica, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular emenda que direciona recursos do Orçamento do Fundo Estadual de Saúde para […] 06/06/2019 - 20h36min
