Tramitação TJSC quer mudar turmas para dar mais agilidade ao julgamento de recursos Com o objetivo de dar mais celeridade ao julgamento dos recursos que são apresentados em contestação a decisões de primeira instância, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) que altera a composição e o funcionamento das Turmas Recursais do Poder Judiciário estadual. A proposta […] 03/06/2019 - 18h27min
Meio Ambiente Seminário tem como destaque um dos principais geógrafos brasileiros A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o Fórum para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o projeto Rede Guarani Serra Geral, CNBB Regional Sul 4 e Cáritas Santa Catarina promovem nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir […] 03/06/2019 - 17h55min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo da Alesc abre inscrições para 11 cursos a distância Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) oferecidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Os interessados têm até a próxima segunda-feira, dia 10 de junho, para se inscrever em um ou mais dos cursos ofertados, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. A plataforma EaD da Escola […] 03/06/2019 - 16h16min
Debate Encontro relaciona educação ambiental e a cultura indígena A educação ambiental e como os povos indígenas podem contribuir para uma maior conscientização de professores, alunos e pais foram temas debatidos no 10º Seminário de Educação Ambiental do GTEA RH 08 – Cultura Indígena e Educação Ambiental: o olhar dos povos indígenas sobre o processo educativo. A discussão, nesta segunda-feira (3), no auditório Antonieta […] 03/06/2019 - 16h04min
Audiência pública Feminicídios custaram R$ 424 milhões para Santa Catarina entre 2011 e 2018 Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em Santa Catarina entre 2011 e 2018 custaram cerca de R$ 424 milhões para os cofres públicos. A informação foi revelada pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Cibelly Farias na segunda audiência […] 01/06/2019 - 00h44min
Eventos Seminário em Imbituba aborda a inclusão do autismo e a sua socialização Mais de 400 profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social do Sul do Estado prestigiaram nesta sexta-feira (31), em Imbituba, o Seminário Autismo: Intervenção precoce, socialização e inclusão no mercado de trabalho, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira. […] 31/05/2019 - 16h45min
Saúde Encontro de profissionais da saúde debate diretrizes para pessoa ostomizada As diretrizes estaduais na atenção à saúde das pessoas ostomizadas estiveram no foco dos debates travados, na manhã desta sexta-feira (31), durante o seminário de capacitação promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Assembleia Legislativa. Realizado no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o evento tem como público-alvo enfermeiros, técnicos de […] 31/05/2019 - 13h11min
Fórum Parlamentar Fórum debate impactos da substituição tributária no preço dos remédios O Fórum Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na manhã desta quinta-feira (30), um debate sobre os impactos da substituição tributária no preço dos medicamentos para o consumidor final. Um dos objetivos é articular junto ao governo estadual a alteração na forma em que […] 30/05/2019 - 17h51min
Comissões Comissão debate impactos da suspensão de vacinação contra febre aftosa no PR A Comissão de Agricultura e Política Rural debateu, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), os riscos que Santa Catarina poderá enfrentar em relação às certificações internacionais de zona livre de febre aftosa sem vacinação, caso se confirme a suspensão de vacinação do rebanho do estado do Paraná. O secretário de Estado de Agricultura, […] 30/05/2019 - 16h00min
Economia Miotto requer comissão para liberar o cultivo de macroalga em SC O deputado Jair Miotto (PSC) vai apresentar um requerimento à Mesa da Assembleia Legislativa para a criação de uma comissão mista encarregada de buscar, junto ao governo federal, a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, fonte de insumos para a indústria alimentar e de cosméticos. O encaminhamento decorre de uma reivindicação […] 30/05/2019 - 15h47min
