Frente Parlamentar Instituições defendem ação conjunta no combate à corrupção A necessidade de unir esforços das várias instituições que atuam no combate aos maus feitos no poder público foi um dos principais pontos abordados durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (28), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante o encontro, os […] 28/05/2019 - 22h02min
Comissões Audiências vão discutir suspensão de licenças ambientais e a farra do boi A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado Ivan Naatz (PV) para realização de duas audiências públicas para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina e a farra do boi. A […] 28/05/2019 - 21h51min
Sessão Ordinária Enchente no Sul mobiliza deputados, que articulam audiências com o Executivo As enxurradas causadas pelas chuvas torrenciais que caíram sobre o Sul do estado invadiram casas, empresas e prédios públicos, destruíram pontes e fecharam estradas, inclusive a BR-101, mobilizaram os deputados na sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa, que já articulam audiências com as secretarias da Infraestrutura e Defesa Civil. “As chuvas fortes que caíram […] 28/05/2019 - 20h20min
Votação Plenário aprova projeto sobre cobrança de ICMS para bens digitais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (PSB) e passará […] 28/05/2019 - 19h43min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Audiência pública Secretário de Saúde presta contas na Alesc Um balanço sobre as atividades da Secretaria de Estado da Saúde foi apresentado na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa. O secretário Helton de Souza Zeferino destacou o avanço na questão financeira e no número de transplantes como os principais avanços no setor. Segundo ele, Santa Catarina teve um desempenho histórico nos transplantes de […] 28/05/2019 - 16h51min
Cultura Seminário em Lages capacita para gestão cultural Lages recebeu nesta terça-feira (28), em um dos auditórios da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), a quarta edição do Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O evento – que já havia sido realizado em São […] 28/05/2019 - 13h51min
Solenidade Sessão especial marca os 190 anos da imigração alemã em Santa Catarina Os 190 anos da imigração alemã em território catarinense foram comemorados na noite desta segunda-feira (27) em uma sessão especial da Assembleia Legislativa. Descendentes dos 635 primeiros colonizadores que desembarcaram em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, em 1828, celebraram no ato promovido pelo Parlamento a memória de seus antepassados e as conquistas deles em […] 28/05/2019 - 11h08min
Solenidade Federação Catarinense de Jiu-Jitsu recebe homenagem da Alesc A Federação Catarinense de Jiu-Jitsu (FCJJ) foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em ato parlamentar solene realizado na noite desta segunda-feira (27), em Florianópolis. A entidade completou 25 anos em março deste ano. Durante a solenidade, proposta pelo deputado Jessé Lopes (PSL), além da FCJJ, foram homenageados professores, atletas e precursores da modalidade […] 28/05/2019 - 00h39min
Cultura Caçador recebe Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura Caçador, no Meio-Oeste catarinense, abriu nesta segunda-feira (27) a segunda rodada do Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O encontro – realizado na Casa de Cultura do município – capacita artistas, produtores culturais e gestores […] 27/05/2019 - 14h51min