TVAL Estreia, nesta terça-feira (28), a nova programação da TVAL A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, estreia nesta terça-feira (28) uma nova programação. Além de divulgar as atividades dos deputados e do Parlamento estadual, a grade dará mais espaço para novos programas e conteúdos relacionados à história, à cultura e aos potenciais de Santa Catarina. Ela marca, ainda, os 20 anos […] 27/05/2019 - 14h20min
Legislação Lei catarinense que beneficia deficientes físicos é citada como exemplo nacional Lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 14 deste mês, torna obrigatório a instalação banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos publicos ou privados, dobrando percentual de banheiros adaptados de 5% para 10% da legislação catarinense, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que entrou em vigor […] 27/05/2019 - 13h32min
Audiência pública Evento propõe rede interssetorial de combate à violência doméstica A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, realizado na última sexta-feira (24), em Joinville, ficou decidido que o modelo de ações interligadas implantado na cidade pelas entidades […] 26/05/2019 - 17h16min
Fórum Parlamentar Ministro ouve demandas da Bancada do Sul e do Fórum Parlamentar Catarinense Os oito deputados que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa participaram nesta sexta-feira (24), na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), da terceira reunião neste ano do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos deputados federais e senadores de Santa Catarina, com a presença do governador Carlos Moisés e do ministro de Minas e Energia, Bento […] 24/05/2019 - 19h40min
Bancadas Governador Carlos Moisés atende reivindicação da Bancada do Sul em Criciúma O Centro de Inovação Tecnológica de Criciúma, uma das principais reivindicações dos oito deputados e os três deputados federais que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa, que promoveu em abril deste ano uma série de reuniões em Araranguá, Criciúma e Tubarão para ouvir as demandas das classes empresariais, sociais e políticas da região, […] 24/05/2019 - 18h59min
Entrevista Especialista fala sobre fundo partidário e fim das coligações Em entrevista à Agência AL, o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, especialista em direito eleitoral, que participou do Encontro Estadual do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado na Alesc, acredita que a Justiça Eleitoral estará mais atenta à correta destinação dos recursos do fundo eleitoral que são garantidos por lei para as mulheres candidatas. Na […] 24/05/2019 - 17h30min
Política Evento aborda participação da mulher na política O Encontro Estadual do Fórum da Mulher Parlamentar terminou na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa, com uma conversa sobre as mulheres no poder, com a participação de parlamentares federais e estaduais, e duas palestras. Uma abordou as ações do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e a outra, as eleições […] 24/05/2019 - 17h18min
Audiência pública Comissão de Pesca define ações para a preservação do boto pescador de Laguna A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa já definiu o conjunto de ações que pretende implementar para tentar frear o aumento da mortandade do boto pescador de Laguna, espécie que estaria sendo ameaçada pelo mal uso de redes de malha utilizadas para a pesca e pela poluição das águas costeiras do sul do […] 24/05/2019 - 13h49min
Audiência pública Alunos e professores da Udesc visitarão deputados e Moisés para evitar cortes Cerca de 500 alunos e professores da Universidade de Santa Catarina (Udesc), reunidos nesta quinta-feira (23) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Assembleia Legislativa, decidiram visitar os deputados e o governador para evitar o corte de verbas. Também foi decidido intensificar o diálogo entre a comunidade acadêmica e a […] 23/05/2019 - 21h51min
Legislação Pontos da reforma administrativa vão depender de lei específica Mesmo com a aprovação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na quarta-feira (22), o governo estadual ainda terá que encaminhar ao Parlamento projetos de lei para complementar o processo da reestruturação administrativa do Estado. Órgãos criados pelo governo na reforma administrativa terão estruturação, funcionamento e […] 23/05/2019 - 20h42min