Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Audiência pública Comunidades decidem ir ao Executivo cobrar solução para a SC-108 As comunidades de Anitápolis e Santa Rosa de Lima, apoiadas pelos municípios vizinhos, decidiram durante audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na noite de segunda-feira (20), bater às portas do Executivo para cobrar uma solução para a SC-108, que liga a parte serrana da Grande Florianópolis aos municípios do Sul do […] 21/05/2019 - 11h00min
Audiência pública Profissionais e entidades de saúde rejeitam nova política de atendimento psiquiátrico A Assembleia Legislativa, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Psicologia da 12° Região – Santa Catarina (CRP-12) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o atual panorama do atendimento psicossocial prestado pelo estado e as propostas do Governo Federal para alterar […] 21/05/2019 - 11h00min
Comissões Em reunião conjunta, comissões vão votar relatório final da reforma As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúnem, conjuntamente, na manhã desta terça-feira (21) para debater e votar o relatório final ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. A […] 20/05/2019 - 21h07min
Cidadania Encontro discute políticas públicas para atender os migrantes em SC Diariamente uma média de 90 migrantes de 79 países chega a Santa Catarina em busca de melhorias sociais e econômicas. As dificuldades deles na inserção no mercado de trabalho e integração à sociedade foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), no encontro de parlamentares promovido pela Arquidiocese de Florianópolis, na sede da Faculdade Católica de […] 20/05/2019 - 20h25min
Meio Ambiente Seminário trata das consequências da aprovação da MP sobre saneamento Com o objetivo de debater as consequências da Medida Provisória (MP) 686/2018, que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico em todo país, foi realizado um seminário, na tarde desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. Com a presença de parlamentares e diversos representantes do setor, foram apresentadas as justificativas contra a aprovação da MP. Outros […] 20/05/2019 - 19h32min
Audiência pública Alesc inicia em Joinville série de audiências públicas sobre violência contra as mulheres Joinville vai sediar a primeira das seis audiências públicas macrorregionais para discutir a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. O evento está confirmado para a próxima sexta-feira (24) no auditório da Amunesc, das 14h às 18h. De acordo com a deputada Marlene Fengler (PSD), que propôs as […] 20/05/2019 - 13h08min
Audiência pública Audiência em Laguna vai discutir a preservação do boto pescador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (23), às 19 horas, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Laguna para debater a preservação do boto pescador. A iniciativa para o evento partiu do presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Felipe Estevão (PSL), diante do registro da morte de 19 animais […] 20/05/2019 - 10h18min
Legislativo Semana terá votação da reforma administrativa e 6 audiências públicas A próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina será marcada pela votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo. Além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, o Parlamento catarinense também promoverá seis audiências públicas (confira a relação completa abaixo). A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria […] 17/05/2019 - 15h21min
Comissões Relatório final: confira as principais mudanças propostas no PLC da reforma As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que analisam a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo disponibilizaram no fim da tarde de quinta-feira (16) a íntegra da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da reforma. O relatório final sobre o projeto foi apresentado aos deputados estaduais […] 17/05/2019 - 13h47min
