Comissões Audiência vai debater emissão de guias para transporte de animais Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a desburocratização da emissão da Guia de Trânsito Animal dos proprietários de equinos em Santa Catarina. Requerido pelo deputado Laércio Schuster (PSB), o debate foi agendado para o […] 15/05/2019 - 17h15min
Comissões Comissão ouve relato de ações de secretário da Saúde O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, foi o convidado da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (15). Por cerca de duas horas, ele tirou dúvidas dos parlamentares e apresentou detalhes sobre as ações da pasta. Uma das principais preocupações era sobre o programa Mais Médicos. Apesar de não integrar o […] 15/05/2019 - 16h57min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), parecer preliminar ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2020. “A partir de hoje, está aberto o cronograma para apresentação de emendas dos deputados ou de bancadas e blocos parlamentares até o dia 30 de maio”, afirmou o presidente da comissão, […] 15/05/2019 - 16h20min
Audiência pública Especialistas defendem prisão domiciliar para mães encarceradas Com relatos de dificuldades nas condições da saúde materno-infantil nas prisões de Santa Catarina e com objetivo de sensibilizar a sociedade e o Judiciário sobre a substituição da prisão provisória por domiciliar para presas grávidas ou mães com filhos até 12 anos de idade, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na noite […] 15/05/2019 - 00h12min
Votação Deputados mantêm quatro vetos do Poder Executivo Os deputados estaduais catarinenses mantiveram todos os quatro vetos do Poder Executivo apreciados pelo Plenário na sessão ordinária desta terça-feira (14). Entre as propostas analisadas, está a estadualização de rodovia municipal que liga os municípios de Pedras Grandes e Urussanga, no Sul do estado. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendava a […] 14/05/2019 - 21h10min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Votação Plenário derruba parecer e projeto sobre porte de armas a agentes volta a tramitar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019). Com a decisão, a proposta terá […] 14/05/2019 - 20h24min
Tribuna Presidente Getúlio sedia 23ª Expofeira Estadual do Leite de 30 de maio a 2 de junho Entre os dias 30 de maio e 2 de junho acontece a 23ª Expofeira Estadual do Leite, em Presidente Getúlio. Durante a suspensão da sessão plenária desta terça-feira (14), o prefeito da cidade e a realeza da festa ocuparam a tribuna para convidar a comunidade a prestigiar o evento. Acompanhado da rainha Gabriela Molinari Beltramini […] 14/05/2019 - 19h00min
Comissões CCJ rejeita veto a PL que dispõe sobre a destinação de veículos abandonados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer pela rejeição do veto governamental (MSV 53/2019) ao Projeto de Lei (PL) 123/2015, do deputado João Amin (PP), que trata da destinação dos veículos removidos a depósitos mantidos pelo poder público estadual em decorrência de abandono em vias públicas ou apreensões […] 14/05/2019 - 16h22min
Comissões Comissão de Pesca debate seguro defeso no Estado A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (14), a visita do chefe da Divisão de Gestão de Benefícios do INSS/SC, Jeferson Disson, para tratar dos problemas enfrentados por pescadores artesanais catarinenses no recebimento do seguro defeso. Em Santa Catarina, pouco mais de 2 mil dos 13 mil requerimentos de seguro defeso foram indeferidos […] 14/05/2019 - 15h55min
