Economia Criada comissão mista para liberar o cultivo de macroalga em SC A Comissão de Economia aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), a criação de uma comissão mista, em conjunto com a Comissão de Pesca e Aquicultura, encarregada de buscar junto ao Ibama a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, que produz matéria-prima para as indústrias química e de alimentos e pode representar […] 12/06/2019 - 18h18min
Comissões Secretário da Fazenda debate isenções fiscais na Comissão de Finanças Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado foram tema de um longo debate na manhã desta quarta-feira (12) na Comissão de Finanças e Tributação. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu à reunião da comissão para esclarecer os impactos dos incentivos nas finanças públicas de Santa Catarina e nos demais setores econômicos. A reunião […] 12/06/2019 - 16h58min
Comissões Alesc vai apoiar a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o apoio à nova edição da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis. O evento, que vai acontecer entre os dias 17 e 23 de setembro, tem além de atividades culturais e esportivas a meta de aproximar o público-alvo das empresas. […] 12/06/2019 - 16h35min
Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
Saúde Reunião na Agronômica debate ação contra emenda dos hospitais filantrópicos Representantes dos hospitais filantrópicos, da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense terão reunião com o governador Carlos Moisés, na Casa D'Agronômica, no início da tarde desta quarta-feira (12), para tentar sensibilizá-lo sobre a importância da emenda constitucional que destina R$ 180 milhões aos hospitais. O assunto foi pautado na […] 12/06/2019 - 13h56min
Debate LDO: Mudança no cálculo da receita líquida também prejudicaria repasses Logo após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (PL 89/2019), na tarde desta terça-feira (11), os chefes dos poderes e dos órgãos que seriam atingidos com a redução dos percentuais utilizados para o cálculo dos duodécimos, proposta inicialmente pelo Executivo, concederam uma entrevista coletiva na Sala de […] 11/06/2019 - 20h30min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Cultura Gestores de cultura de Joinville e região são capacitados em seminário O primeiro semestre de 2019 já capacitou mais de 200 pessoas, entre gestores, servidores da área da cultura, artistas, agentes e produtores culturais de Santa Catarina com a realização do Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 11/06/2019 - 17h26min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Segurança Comissão vai convidar autoridades para debater aumento de homicídios A Comissão de Segurança Pública vai convidar o comandante da Polícia Militar e o delegado geral da Polícia Civil para debater o crescimento de homicídios em Santa Catarina. O colegiado pretende saber quais ações estão sendo tomadas pelas corporações diante do resultado de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que apontou […] 11/06/2019 - 15h27min
