Comunicação TVAL: Inscrições para seleção de filmes e séries vão até quinta-feira (27) Terminam na próxima quinta-feira (27) as inscrições para o concurso da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para a seleção de séries e filmes no formato de documentário que serão exibidos na programação da emissora. O edital do concurso está disponível para consulta no site da Alesc, e as inscrições podem ser […] 21/06/2019 - 16h28min
Institucional Alesc e entidades vão trabalhar em defesa dos incentivos fiscais em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, vão trabalhar em conjunto na regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. Decisão foi anunciada […] 19/06/2019 - 21h28min
CPI CPI ouve engenheiro que trabalhou na Ponte Hercílio Luz por 13 anos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investiga possíveis irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tomou mais um depoimento, durante a reunião da tarde desta quarta-feira (19). Trata-se do engenheiro civil Hubert Beck Junior, que atuou nas obras da ponte entre 1996 e 2009, pelo consórcio […] 19/06/2019 - 21h09min
Legislação Governo pretende criar fundo para manter atividades do Sine em SC O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) para criar o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC), necessário para a manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Estado. A proposta (PL 171/2019) tramita em regime de urgência e já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 19/06/2019 - 19h40min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Comissões Comissão de Pesca debate lei gaúcha que prejudica pescadores de SC A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (19), os efeitos de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de arrasto. Há a possibilidade de ser proposta uma ação judicial […] 19/06/2019 - 18h13min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras na BR-282 com superintendente do Dnit Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ronaldo Carioni. A expectativa de liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 35 milhões para investimento nas obras da BR-282 […] 19/06/2019 - 14h06min
Veto Poder Executivo veta oito pontos da reforma administrativa Já está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o veto parcial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada pelos parlamentares no mês passado. Na última quarta-feira (12), ele sancionou a reforma, mas retirou dela oito pontos que resultaram de emendas apresentadas pelos deputados na análise do […] 18/06/2019 - 21h26min
Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Audiência pública Grupo levará ao STJ pedidos de SC sobre licenças ambientais suspensas Com o objetivo de debater os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, foi realizada, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Empresários e municípios alegam que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de […] 18/06/2019 - 20h42min
