Geral Grupo de trabalho debate situação de avicultores da região de Jaraguá do Sul O grupo de trabalho criado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa para discutir a situação dos avicultores afetados pelo fechamento do frigorífico da Seara (Grupo Marfrig), em Jaraguá do Sul, definiu, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), solicitar o envolvimento do governo do Estado em negociação que viabilize a […] 12/04/2012 - 21h09min
Geral Legislativo suspende pagamento de aposentada por invalidez que não compareceu à perícia A Assembleia Legislativa suspendeu o pagamento da servidora Tânia Regina Ayroso May, aposentada por invalidez permanente desde 1982. Ela não respondeu às convocações para ser examinada pela Junta Médica do Estado. Entre junho e setembro do ano passado, 207 aposentados por invalidez do Legislativo foram convocados para reavaliação médica. Os resultados da perícia apontaram indícios […] 12/04/2012 - 21h05min
Geral P A U T A – 13 de abril de 2012 – sexta-feira 01 – Comissão de Agricultura – Audiência pública “Controle da importação de leite e derivados oriundos do Uruguai e da Argentina” Local: Salão Paroquial – Pinhalzinho Horário: 9 horas 12/04/2012 - 21h00min
Geral Aprovado calendário para o Orçamento Regionalizado O cronograma das audiências públicas regionais para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 sugerido pela Mesa da Assembleia Legislativa foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (11). Ao todo serão realizadas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado entre os dias 2 […] 11/04/2012 - 22h00min
Geral Comissão apresenta projeto Alesc Acessível A proposta Alesc Acessível, apresentada pelo deputado José Nei Ascari (PSD) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na tarde desta quarta-feira (11), ganhou destaque entre os membros da comissão, que aprovaram por unanimidade a matéria. Na condição de presidente, Ascari explicou que a iniciativa visa promover a acessibilidade […] 11/04/2012 - 21h45min
Geral Contenção para a Lagoa do Caverá é tema de reunião A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu, na reunião desta manhã (11), uma comitiva do sul do estado, que veio pleitear a construção de uma barragem de contenção para a Lagoa do Caverá, que abrange os municípios de Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota e Balneário Arroio do Silva. Integrando […] 11/04/2012 - 21h30min
Geral Reno Caramori recebe Título de Cidadão Catarinense Após mais de 30 anos em território catarinense, atuando na vida política do estado, o deputado Reno Caramori (PP) recebeu, na noite desta terça-feira (10), pelas mãos dos deputados Gelson Merisio (PSD), presidente da Casa, e Silvio Dreveck (PP), o título de cidadão catarinense em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis. O título foi […] 11/04/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 12 de abril de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública “A nova gestão do plano de saúde dos servidores públicos de Santa Catarina – SC/Saúde” Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 14 horas 03 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “Segurança pública no […] 11/04/2012 - 21h00min
Geral Balanço da tarde Os parlamentares catarinenses aprovaram, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 322/11, do deputado licenciado Jorge Teixeira (PSD), que modifica a Lei 14.675/09 e inclui questões relativas à poluição visual no Código Estadual do Meio Ambiente. Também foi aprovado o PL nº 420/11, do deputado Ciro Roza (PSD), […] 11/04/2012 - 20h55min
Geral Plenário aprova projeto relativo à poluição visual Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (11), em Plenário, o parecer do Projeto de Lei 322/2011, de autoria do deputado licenciado Jorge Teixeira (PSD), que acrescenta o Capítulo VI no Título V da Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, sobre a inclusão de questões relativas à poluição visual no Código Estadual do […] 11/04/2012 - 20h15min
