Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Saúde Audiência debaterá norma sobre saúde e segurança do trabalho em frigoríficos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para debater a segurança e a saúde do trabalho nos frigoríficos do estado. O requerimento para a realização do encontro é de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A data da audiência ainda não foi definida. De […] 12/03/2021 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados discutem lockdown e sugerem que Poderes descontem salários A discussão sobre adotar ou não lockdown continuou na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (10), com parlamentares sugerindo que as entidades públicas que defendem o fechamento total deveriam descontar os dias parados do salário dos seus servidores. O líder do governo, José Milton Scheffer (PP), fez um resumo das medidas adotadas pelo Executivo: prorrogação […] 10/03/2021 - 20h27min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
