Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Sessão Ordinária Deputados destacam família morta pelo vírus H1N1 e reforma da previdência A morte de uma família pelo vírus da gripe H1N1 em Jaraguá do Sul e a iminência da votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados ganharam destaque na sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Vou comentar a terceira morte de pessoa com H1N1 em Jaraguá do Sul, mãe, pai e filha, mortes […] 10/07/2019 - 19h52min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Sessão Ordinária Parlamentares geram embate ideológico no plenário Um embate ideológico entre parlamentares marcou a sessão da manhã desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Críticas do deputado Fabiano da Luz (PT) ao governo federal provocaram discursos de repúdio da deputada Ana Campagnolo e do deputado Jessé Lopes, ambos do PSL. O duelo de argumentos iniciou quando o líder da bancada petista fez dois […] 27/06/2019 - 15h41min
Sessão Ordinária Governo ainda não tem previsão de adiantar parte do 13º aos servidores De acordo com o líder do governo, o Executivo ainda não tem previsão de pagar parte do 13º dos servidores em julho. A informação foi divulgada durante a abertura da sessão ordinária de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “O 13º salário a previsão é para pagar em dezembro, mas todos os anos houve adiantamento, ocorre […] 26/06/2019 - 19h57min