Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Votação Plenário aprova 15 projetos na sessão desta terça-feira (15) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 15 dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15), no penúltimo dia de votações antes do recesso parlamentar. Todas as matérias também tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Parcelamento de débitos De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o Projeto de […] 15/12/2020 - 20h10min
Educação Secretário garante retorno das aulas no dia 18 de fevereiro O ano letivo de 2021, com aulas presenciais na rede pública estadual e privada, ocorrerá no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta terça-feira (15), em sessão […] 15/12/2020 - 20h02min
Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Bancadas Bancada do Oeste conhece detalhes de laboratório da Udesc voltado ao setor leiteiro A Bancada do Oeste conheceu na manhã desta quarta-feira (9) mais detalhes sobre o projeto do Laboratório do Leite, previsto para ser construído no campus da Udesc na cidade de Pinhalzinho. Vista como fator decisivo para consolidar Santa Catarina como um dos maiores mercados leiteiros do país e esperada há mais de dez anos, a […] 09/12/2020 - 13h44min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
