Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Educação PL que cria conselho do Fundeb recebe emenda nas comissões de mérito As comissões de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto – em reunião conjunta e extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) – apresentaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei (PL) 98/2021, de autoria do governo do Estado, que trata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […] 22/04/2021 - 15h59min
Educação Escola do Legislativo celebra 20 anos a serviço da sociedade A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, completa neste sábado (19), 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada a partir da resolução 72/2000, em 19 de dezembro de 2000, com o objetivo de qualificar profissionalmente e otimizar o atendimento dos servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina […] 18/12/2020 - 12h09min
Educação Secretário garante retorno das aulas no dia 18 de fevereiro O ano letivo de 2021, com aulas presenciais na rede pública estadual e privada, ocorrerá no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta terça-feira (15), em sessão […] 15/12/2020 - 20h02min
Educação Governo quer prorrogar contrato de professores ACTs até final de 2021 O Poder Executivo quer prorrogar o contrato de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino até 2021. Para isso, encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) para prorrogar, por mais um ano, os processos seletivos de professores temporários atualmente vigentes. A matéria tramita em regime […] 09/10/2020 - 20h22min
Educação Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 01/09/2020 - 21h57min
Educação Comissão de Educação debate retorno às aulas presenciais A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), confirmou na tarde desta segunda-feira (24) que o retorno às aulas presenciais na rede pública e privada segue suspenso em Santa Catarina até 12 de outubro. Ela informou ainda na reunião, realizada por videoconferência, que os secretários de Estado da Saúde, André […] 24/08/2020 - 19h37min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Educação Secretário da Educação diz que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, informou aos deputados na tarde desta quarta-feira (13), durante Sessão Especial de Convocação de Secretário, proposta pelo deputado João Amin (PP), que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e que nesta sexta-feira (15) haverá uma reunião com o Centro de Operações de Emergências em […] 13/05/2020 - 19h47min
