Votação Alesc aprova projeto que reconhece risco da atividade de atiradores desportivos Reconhecimento da atividade de atiradores desportivos O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece, no Estado de Santa Catarina, o risco da atividade e a necessidade de porte de arma por atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas […] 11/03/2026 - 17h02min
Votação Aprovados PLs sobre violência contra a mulher, atividades de gênero e direitos de PCDs Plenário aprova propostas sobre enfrentamento à violência doméstica, participação em atividades pedagógicas de gênero, acesso digital para PCDs e caso do cão Orelha. 10/03/2026 - 18h00min
Comissões CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026 - 14h02min
Comissões Avança a proposta de cadastro de pessoas com deficiência e doenças crônicas Comissão amplia projeto para incluir doenças crônicas e emissão de carteira; pauta aborda acesso digital e regras em parques para autistas em Santa Catarina. 25/02/2026 - 14h03min
Votação Plenário aprova cadastro de homicidas de agentes da segurança pública Alesc aprova banco de dados de condenados por crimes contra policiais; sessão também aumenta multa para caça de animais silvestres em Santa Catarina. 24/02/2026 - 20h51min
Tribuna Parlamentar alerta para aumento de valores de licitações em escolas estaduais Mário Motta denuncia contratos de dedetização com valores até 4x maiores; sessão debate novos protocolos contra o feminicídio e infraestrutura viária em SC. 24/02/2026 - 20h49min
Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Sessão Ordinária Deputado mobiliza debate sobre medidas de apoio aos produtores de cebola Mário Motta propõe audiência sobre crise de preços no setor; sessão aborda avanço em tratamento para paralisia e críticas a novo feriado estadual em SC. 19/02/2026 - 13h59min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Programa de Apoio Social Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC; texto mantém critérios de transparência para o repasse de recursos públicos. 10/02/2026 - 14h37min
Legislação Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. 06/02/2026 - 11h14min
