Legislação PLs sobre transparência e odontologia viram lei; isenção a hospitais é vetada O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) trouxe a sanção a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, aprovadas no fim de abril pela Assembleia Legislativa. Na mesma edição do DOE, o Executivo publicou o veto total ao projeto que concede isenção nas tarifas de água e energia elétrica a hospitais e […] 27/05/2020 - 20h02min
Sessão Ordinária Diálogo entre Legislativo e Executivo em debate na Assembleia O diálogo entre os deputados estaduais e o Executivo voltou ao debate parlamentar na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Laércio Schuster (PSB) abriu a sessão ironizando o diálogo e, com um telefone vermelho diante de si, aconselhou o governador a sair do palácio, ao invés de oferecer acesso aos parlamentares de número de […] 20/05/2020 - 22h16min
Investigação CPI dos Respiradores ouve dirigente de instituto e servidoras da Defesa Civil Os deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar supostas irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, colheram, na tarde desta terça-feira (19), mais três depoimentos. Foram ouvidos João Gilberto Rocha Gonçalez, presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Janine Silveira dos Santos Siqueira, […] 19/05/2020 - 23h32min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
Investigação CPI dos Respiradores: confira como foram os primeiros depoimentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores ouviu, nesta quinta-feira (14), as cinco primeiras testemunhas a deporem na investigação de supostas irregularidades na dispensa de licitação para compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram pagos R$ 33 milhões antecipadamente pelos equipamentos, mas até agora o Estado não recebeu qualquer […] 14/05/2020 - 23h34min
Investigação CPI aprova cronograma de trabalho e primeiros depoimentos A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o cronograma de trabalhos, escolheu o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem […] 12/05/2020 - 23h40min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Investigação CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima […] 07/05/2020 - 20h28min
Reunião CPI sobre respiradores é instalada e elege relator e presidente Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida. A CPI foi oficializada pelo Ato […] 05/05/2020 - 20h58min
Comissões CCJ aprova PLs que tratam de prazos na administração estadual Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (5), três propostas que alteram prazos para procedimentos realizados pela administração pública estadual. As matérias tratam de concurso público, apresentação de propostas em licitações e contrato de trabalhos temporários em órgãos da administração pública. O Projeto […] 05/05/2020 - 16h14min
