Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária Retorno às aulas e crédito para educação infantil monopolizam debates O retorno às aulas no ensino público e privado e a concessão de crédito para as escolas de educação infantil, fechadas desde abril, monopolizaram os debates na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Em uma cidade onde tem uma ou duas escolas não se sente o impacto tão forte, em Joinville quase 300 mil […] 26/08/2020 - 20h35min
Comissões Comissão avalia audiências sobre gastos com Covid e convoca debate para dia 2 A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma avaliação das seis audiências públicas promovidas em seis mesorregiões do estado tratar das ações que o Poder Executivo tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia da doença. Na visão do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira […] 26/08/2020 - 15h41min
Sessão Ordinária Plenário apela para Celesc adiar aumento e faz defesa da liberdade de expressão Deputados apelaram à Celesc para postergar aumento de mais de 8% na energia elétrica e defenderam a liberdade de expressão na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Me preocupa a questão de manter o reajuste, no mínimo tem de ser suspenso, nossa população tem sofrido com essa pandemia, perdemos milhares de postos de trabalho, […] 25/08/2020 - 20h52min
Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
Sessão Ordinária Suspeita de vírus na carne e material inservível para xoklengs destacam sessão Asinhas de frango exportadas para a China supostamente contaminadas com o novo coronavírus e doação de material inservível para isolar xoklengs em José Boiteux foram destaques da sessão de quarta feira (19) da Assembleia Legislativa. “A notícia é de que um lote de frango brasileiro, no caso da Aurora, tinha sido barrado por autoridades sanitárias […] 19/08/2020 - 20h09min
