Comissões Projeto sobre identificação de veículos locados pelo estado vai à votação Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 326/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública direta, autárquica e fundacional. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (9) com o acatamento do parecer favorável da matéria apresentada pelo deputado […] 09/09/2020 - 17h42min
Comissões Finanças aprova repasses para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 284/2020, que destina R$ 20 milhões para os 13 consórcios intermunicipais de saúde ativos em Santa Catarina. Os recursos servirão para cobrir os custos com atendimentos de média e alta complexidade, que, legalmente, são de responsabilidade do […] 09/09/2020 - 16h01min
Sessão Ordinária Decisão do STJ de por PF para investigar Moisés repercute na Alesc A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar à Polícia Federal que investigue a participação do governador Carlos Moisés na compra ilegal dos respiradores repercutiu com força na sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Federal vai aparecer, prepara o café, eles chegam de manhã cedo! A […] 02/09/2020 - 20h12min
Finanças Finanças aprova PL que libera espaços para esportes coletivos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 160/2020, de autoria do deputado João Amin (PP), que permite o uso de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na […] 02/09/2020 - 16h21min
Educação Secretário é questionado sobre retomada das aulas na rede privada O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, foi questionado por deputados sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino em Santa Catarina, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada no final da tarde desta terça-feira (1). Ele foi convocado pelo Parlamento por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 01/09/2020 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Bancadas Oeste vai debater impasse sobre importações via Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste vai marcar uma reunião para definir qual estratégia será adotada no enfrentamento do impasse gerado pela prorrogação por parte do governo do Estado da vigência da Lei 17.762/19. A legislação previa o dia 8 de agosto como data de início da obrigatoriedade para empresas importadoras que têm benefícios fiscais em Santa […] 01/09/2020 - 14h41min
Mobilização Alesc adere a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres A Bancada Feminina e a Presidência da Assembleia Legislativa aderiram à campanha “É por elas!”, lançada pelo PSB de Santa Catarina, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres. As deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT), além do deputado Julio Garcia (PSD), presidente […] 27/08/2020 - 00h07min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária Retorno às aulas e crédito para educação infantil monopolizam debates O retorno às aulas no ensino público e privado e a concessão de crédito para as escolas de educação infantil, fechadas desde abril, monopolizaram os debates na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Em uma cidade onde tem uma ou duas escolas não se sente o impacto tão forte, em Joinville quase 300 mil […] 26/08/2020 - 20h35min
