Sanção Executivo transforma em lei mais três projetos de autoria dos deputados Já estão em vigor desde a última semana três leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais. As normas tratam da legislação do ICMS, da inclusão de autistas e pessoas com TDAH e da proteção aos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid 19, e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 24 de […] 27/07/2020 - 17h28min
Investigação CPI aponta inconsistências em respostas do governador sobre respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores considerou que as respostas apresentadas por escrito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) aos membros da comissão apresentam inconsistências. O assunto foi discutido em reunião interna da CPI, realizada na manhã desta quinta-feira (23). Conforme o presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), durante mais de […] 23/07/2020 - 20h56min
Investigação CPI dos Respiradores convoca vereador de Florianópolis A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado fez, nesta terça-feira (21), uma sessão sem ouvida de testemunhas. Os membros da CPI aprovaram dois requerimentos – um deles para a convocação de um vereador de Florianópolis – e definiram o calendário para […] 21/07/2020 - 21h38min
Plenário Moção com apelo por mais leitos de UTI gera discussões na sessão Uma moção de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que pede ao Ministério da Saúde a disponibilização de mais leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 em Santa Catarina, causou polêmica entre os deputados na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O documento foi aprovado com os votos contrários dos deputados Jessé […] 15/07/2020 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam ações do Poder Executivo e cobram respostas Membros das bancadas do PL e do MDB criticaram ações do governo e cobraram respostas a questionamento referentes à gestão da pandemia na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nomear mais auditores fiscais, mais procuradores, é uma ação equivocada, há um projeto de sustação de ato para anular a nomeação de 17 procuradores e […] 15/07/2020 - 20h26min
Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
Comissões Planejamento do combate à Covid será tema de audiência pública A Assembleia Legislativa convocou uma audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar nos próximos 90 dias em relação à pandemia. A decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quarta-feira (15) pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos com o combate ao coronavírus. O evento está […] 15/07/2020 - 16h08min
Votação Moções relacionadas à UFSC voltam a provocar polêmica em plenário Duas moções, uma de aplauso e outra de repúdio, ambas relacionadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), provocaram polêmica entre os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Na semana passada, a Alesc havia aprovado uma moção de repúdio pela “paralisação total” da universidade, que também causou polêmica. A primeira moção, […] 14/07/2020 - 21h09min
Tramitação CCJ acata proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável à Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, […] 14/07/2020 - 16h22min
Investigação CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor O empresário Cauê Lopes Martins foi ouvido na manhã desta quinta-feira (9), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. O depoimento, tomado por videoconferência, não acrescentou novos fatos ao processo. Cauê foi citado em depoimentos como intermediário de fornecedores de respiradores artificiais. Questionado pelos membros da comissão, ele explicou que atua […] 09/07/2020 - 15h19min
