Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Tribuna AMUCC reforça na Alesc a conscientização sobre o câncer de mama A necessidade de ampliar a conscientização sobre o câncer de mama marcou o discurso da secretária da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Jurema Ramos dos Santos, durante interrupção da sessão plenária da Alesc, nesta quinta-feira (31). Ela destacou que as mulheres ainda têm medo de descobrir o câncer. “É preciso perder esse medo. […] 31/10/2019 - 14h54min
Sessão Ordinária Parlamentares apoiam reivindicações da Fesporte e ajuda de SC a imigrantes Os deputados apoiaram as reivindicações por melhores salários dos servidores da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e defenderam o auxílio do Executivo estadual aos imigrantes na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Quero dizer a vocês que a pauta é muito justa, ainda ontem conversamos com o governador sobre a readequação de carreiras e […] 30/10/2019 - 19h38min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente aprova três projetos de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa apreciou, em reunião na tarde desta quarta-feira (30), os pareceres a três projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de aprovar a realização de audiência pública sobre aprendizagem profissional. Entre as matérias aprovadas, está a proposta que trata do controle […] 30/10/2019 - 17h40min
Sessão Ordinária Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […] 22/10/2019 - 20h42min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputado pede apoio para instalação de CPI sobre concurso público da PM A sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10) foi marcada pela proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias sobre o concurso público para a Polícia Militar de Santa Catarina realizado no dia 11 de agosto. A ideia foi apresentada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que pediu o apoio dos demais parlamentares […] 10/10/2019 - 15h22min
Frente Parlamentar Frente parlamentar atuará em defesa dos animais Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam […] 09/10/2019 - 21h04min
Comissões Finanças aprova parecer favorável a alteração do Fundo de Assistência Social A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 332/2019, que altera a Lei Complementar 143/1995, que criou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). O PL, de autoria do governo do Estado, foi relatado no colegiado pelo deputado Sargento Lima (PSL). A principal […] 09/10/2019 - 15h21min
Sessão Ordinária Parlamento discute feminicídios e prioridades do Alto Vale do Itajaí O aumento dos casos de feminicídios, que chegou aos 42 registrados em 2018, e as prioridades do Alto Vale do Itajaí apresentadas ao governador monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O número de feminicídios já é igual ao do ano passado, 42 mortas em razão do gênero por companheiros ou […] 08/10/2019 - 20h26min
