Comissões CCJ aprova projeto que institui programa de fomento a empresas de comunicação Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM). De autoria do governo do Estado, o texto prevê que as empresas […] 08/08/2018 - 14h57min
Comissões PLC sobre promoção de policiais durante estágio probatório vai a plenário Aprovado por unanimidade de votos, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar – PLC 13.1/2018 altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública – Polícia Civil, permitindo que agentes da autoridade policial possam […] 08/08/2018 - 14h35min
Homenagem Outorgados títulos de cidadão catarinense a Clair Castilhos e Eurides Mescolotto As trajetórias de vida da professora Clair Castilhos Coelho e do dirigente político e gestor público Eurides Luiz Mescolotto – falecido no ano passado – foram destacadas na noite desta terça-feira (7), em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa para a outorga do título de cidadão catarinense aos dois homenageados. A solenidade aconteceu no […] 08/08/2018 - 14h34min
Saúde Comissão de Saúde aprova conscientização sobre vacina contra HPV nas escolas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, aprovou o PL 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o programa de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). O projeto prevê a realização […] 08/08/2018 - 13h35min
Transparência Programas de compliance ganham espaço na administração pública Boas práticas 07/08/2018 - 20h31min
Tribuna Festa Incanto Trentino mobiliza Nova Trento a partir de quinta-feira O melhor das tradições trentino-italianas tem lugar em Nova Trento, de 9 a 12 de agosto, na 26ª Festa Incanto Trentino. Para apresentar as atrações, Salvio Tonini, secretário de Cultura e Turismo, e a 2ª princesa Julia Voltolini ocuparam a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Queremos preservar a tradição cultural trentino-italiana e incrementar […] 07/08/2018 - 19h41min
Sessão Ordinária Registro de nove estupros por dia em Santa Catarina estarrece deputados A constatação de que o estado registrou 1.116 estupros de janeiro a abril de 2018, cerca de nove por dia, indignou os parlamentares na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Mais de mil casos de estupros, nove por dia, temos cidades em que 40% dos assassinatos cometidos nos últimos anos foram de mulheres, o […] 07/08/2018 - 19h33min
Presidência Vice-presidente do Parlamento da Tunísia visita a Alesc O primeiro vice-presidente do Parlamento da Tunísia, Abdelfattah Morou, visitou, no começo da tarde desta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Acompanhado de membros da comunidade árabe catarinense e do Centro Islâmico de Florianópolis, ele foi recebido na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc pelo primeiro vice-presidente deputado Silvio Dreveck (PP) e […] 07/08/2018 - 18h27min
Sessão Ordinária Deputados debatem cultura, aborto e outros temas de repercussão na semana O atraso na abertura do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, principal instrumento de incentivo à produção cultural no estado, foi o assunto levado à tribuna pela deputada Luciane Carminatti (PT), na sessão da manhã desta terça-feira (7). “Queremos defender o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle, único instrumento que o estado possui para distribuição […] 07/08/2018 - 16h16min
Comissões Vai a plenário PL que veda cursos a distância para enfermagem Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD), retornou ao colegiado na manhã desta terça-feira (7) para a análise de uma emenda promovida no […] 07/08/2018 - 16h11min
