Solenidade Sessão homenageia 20 anos da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem Criada no âmbito da Fundação José Boiteux, órgão dos professores de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, por proposição do deputado Antonio Aguiar (PSD), foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão especial na noite desta quarta-feira (11). Aguiar destacou que, com a lei de arbitragem, de […] 12/07/2018 - 00h16min
Votação Aprovada a criação de três promotorias de Justiça no Norte de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (11) dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público Estadual (MPSC) que criam três promotorias de Justiça nos municípios de Itapoá e Joinville, no Norte do Estado. Os PLCs 17 e 18/2018 foram aprovados com dois votos contrários e uma abstenção […] 11/07/2018 - 20h47min
Sessão Ordinária Eleições no México e baixa cobertura vacinal no estado movimentam sessão As eleições no México, realizadas dia 1º de julho, e a baixa cobertura vacinal contra poliomielite em algumas regiões do estado movimentaram a sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Se me pedissem para resumir o sentimento que vivi, a palavra é pânico. Um processo eleitoral com 133 candidatos assassinados e 1,5 mil obrigados a […] 11/07/2018 - 20h27min
Votação Com foco na redução da renúncia fiscal, projeto da LDO 2019 é aprovado Por unanimidade e sem a apresentação de emendas em Plenário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 97/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para o orçamento do Estado para 2019 (LDO). A proposta teve também a Redação Final aprovada e segue […] 11/07/2018 - 20h26min
Cidadania Novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva são recepcionados Os sete novos integrantes do programa Alesc Inclusiva, que oportuniza vagas de estágio a estudantes com deficiência, foram recepcionados na tarde desta quarta-feira (11) na Presidência da Assembleia Legislativa. Os contratos têm duração de um ano e possibilidade de prorrogação por mais um. O Alesc Inclusiva foi criado em 2013 e já atendeu 40 estagiários […] 11/07/2018 - 18h44min
Tribuna Festa das Origens e do Colono movimenta Rio do Campo no fim deste mês Uma comitiva de Rio do Campo, município situado no Alto Vale do Itajaí, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (11), para divulgar a 11ª edição da Festa das Origens e do Colono, que ocorre no fim deste mês. O vice-prefeito Alexandro Losi, a rainha Angélica Chitz a princesa Camile Krenzlin […] 11/07/2018 - 18h23min
Comissões Secretário de Agricultura de Frei Rogério alerta para a crise do alho Na reunião da Comissão de Agricultura, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), o presidente, deputado Natalino Lázare (PODE), abriu os trabalhos concedendo espaço para Itamir Gasparini, secretário de Agricultura de Frei Rogério e coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina. "O setor de alho está falido. O agricultor está produzindo a um custo […] 11/07/2018 - 18h18min
Comissões Comissão aprova PL que busca mais transparência entre construtoras e clientes Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2018, que visa obrigar as construtoras de imóveis a disponibilizar aos seus clientes amplo acesso às informações referentes aos empreendimentos comercializados. A matéria, de autoria do ex-deputado Roberto Salum, determina que as empresas disponibilizem informações tais […] 11/07/2018 - 16h20min
Sessão Ordinária Na tribuna da Alesc, deputados abordam problemas sociais do estado O debate sobre a falta de moradia urbana em Florianópolis e no restante do estado foi pautado na tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT), na manhã desta quarta-feira (11), durante a sessão ordinária do período da manhã. O deputado coordenou audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na […] 11/07/2018 - 14h38min
Comissões Com aprovação na Comissão de Finanças, LDO está pronta pra ser votada em plenário A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), emitiu parecer final ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com o encaminhamento, a matéria está apta para votação em plenário. A […] 11/07/2018 - 14h33min
