Legislação Lei reconhece transporte coletivo como serviço essencial em SC Foi sancionada nesta semana a lei que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como serviço essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia (Lei 17.950/2020). A proposta, elaborada pelos deputados Sargento Lima (PSL), Jerry Comper (MDB) e Luiz Fernando Vampiro (MDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 13 […] 05/06/2020 - 18h34min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Depois da meia-noite Já passava da meia-noite quando o ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba foi questionado na CPI dos Respiradores. Na imagem o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Sargento Lima, ouve o depoimento. A maratona de oitivas durou mais de 10 horas e entrou pela madrugada. Era 1h30 da manhã do dia 3 de junho […] 04/06/2020 - 22h00min
Sessão Ordinária Socorro ao setor leiteiro e recursos da Alesc na Veigamed destacam sessão A urgência em socorrer o setor leiteiro e o anúncio de que grande parte dos R$ 20 mi doados pelo Legislativo ao Executivo para o combate ao coronavírus foram parar na Veigamed foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Segundo Altair Silva (PP), a estiagem e o dólar solaparam a produtividade […] 03/06/2020 - 20h50min
Social Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste […] 03/06/2020 - 19h47min
CPI Servidora: Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira (2) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu as afirmações que […] 03/06/2020 - 01h15min
Investigação CPI abre nova fase com depoimentos de controlador e servidores da SES A reunião desta quinta-feira (21) marcou o início de uma nova fase nas apurações da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado. Conforme o deputado Ivan Naatz (PL), as primeiras sessões da CPI tiveram o objetivo de esclarecer como funciona o trâmite de […] 21/05/2020 - 21h21min
Manifestação Plenário requer ao governador afastamento do secretário da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos […] 20/05/2020 - 21h50min
Investigação CPI dos Respiradores ouve dirigente de instituto e servidoras da Defesa Civil Os deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar supostas irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, colheram, na tarde desta terça-feira (19), mais três depoimentos. Foram ouvidos João Gilberto Rocha Gonçalez, presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Janine Silveira dos Santos Siqueira, […] 19/05/2020 - 23h32min
Sessão Ordinária Deputados do PSD e PL criticam dispensas de licitação na SC Par Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram novamente dispensas de licitações patrocinadas pela SC Par durante a sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O presidente da SC Par era sócio de uma empresa do irmão do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o diretor financeiro é tio do Lucas Esmeraldino, o […] 19/05/2020 - 20h49min
Investigação CPI dos Respiradores: confira como foram os primeiros depoimentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores ouviu, nesta quinta-feira (14), as cinco primeiras testemunhas a deporem na investigação de supostas irregularidades na dispensa de licitação para compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram pagos R$ 33 milhões antecipadamente pelos equipamentos, mas até agora o Estado não recebeu qualquer […] 14/05/2020 - 23h34min