Sessão Ordinária Repasses federais, STF e recuperação de escolas: temas da sessão de quarta Primeiro a ir à tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) criticou o atual nível de repasses da União para Santa Catarina, com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o parlamentar, que foi o autor de moção de repúdio enviada pela Assembleia […] 27/06/2018 - 16h32min
Homenagem Fetaesc destaca na tribuna da Assembleia seus 50 anos de atividades O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para falar sobre os 50 anos de atividades da entidade. Em vídeo apresentado no telão do plenário, a federação foi descrita como uma organização voltada a garantir […] 27/06/2018 - 15h26min
Comissões Comissão de Saúde debaterá alimentação saudável e redução de agrotóxicos A Comissão de Saúde promoverá no dia 9 de julho, uma audiência pública para debater a alimentação saudável e a redução de agrotóxicos na agricultura. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Neodi Saretta (PT), que preside o colegiado. De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do evento é buscar uma […] 27/06/2018 - 13h42min
Votação PLCs sobre cargos no MP e no TJ são aprovados pelo Plenário A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (26), 25 matérias, entre elas três projetos de lei complementar (PLC) que tratam de cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Ministério Público Estadual (MPSC). Também foi aprovada a autorização para um empréstimo de até 50 milhões […] 26/06/2018 - 21h50min
Votação Marco legal do biogás é aprovado pelos deputados por unanimidade Os deputados estaduais catarinense aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 26/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a política estadual voltada à produção do biogás. A votação ocorreu em turno único e a proposta segue para a votação da Redação Final, que deve ocorrer ainda esta […] 26/06/2018 - 21h13min
Sessão Ordinária Cortes do governo federal geram críticas e deputados sugerem união de forças Os cortes feitos pela União em obras viárias atingiram em cheio as rodovias federais que cortam o estado, gerando criticas dos parlamentares, que sugeriram a união das forças políticas para reverter a decisão do governo Michel Temer. “Santa Catarina não merece o mínimo do mínimo, isso é assunto para o governador encabeçar com a Federação […] 26/06/2018 - 20h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova criação de 864 cargos no Judiciário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário catarinense. O colegiado também aprovou iniciativa parlamentar que torna obrigatória a disponibilidade de aparelho desfibrilador externo automático em eventos […] 26/06/2018 - 16h26min
Comissões CCJ aprova projeto para normatizar convênios que oferecem emprego a presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de autoria do governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, a Secretaria […] 26/06/2018 - 14h59min
Solenidade Bombeiros militares, voluntários e comunitários são homenageados O Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho, foi tema da sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (25), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), bombeiros voluntários e comunitários de todo o estado foram homenageados pelo Parlamento, em solenidade no Plenário Deputado Osni Régis. Responsável pela […] 26/06/2018 - 02h45min
Judiciário Ministro do STJ lança livro sobre prisões cautelares em evento do TJSC Foi lançado na tarde desta segunda-feira (25) o livro “Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas”, de autoria do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento ocorreu durante a programação do seminário “Os desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado”, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […] 25/06/2018 - 20h52min
