Comissões Avançam projetos que criam três promotorias do MPSC no Norte do estado Os dois Projetos de Leis Complementares (PLCs) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que visam a criação de três novas promotorias de Justiça no Norte do estado (duas em Joinville e uma em Itapoá), cumpriram mais uma etapa em suas tramitações na manhã desta terça-feira (10), com o recebimento de pareceres favoráveis das comissões […] 10/07/2018 - 14h12min
Transportes Contorno da Grande Florianópolis terá prioridade na liberação de licenças A obra do contorno viário da Grande Florianópolis terá prioridade do Ministério da Casa Civil e do Ibama na liberação dos licenciamentos ambientais que ainda faltam para a finalização do empreendimento. A informação foi passada por Marcelo Modolo, superintendente de Investimentos da Arteris, a concessionária responsável pela construção, durante visita técnica às obras, realizada pela […] 09/07/2018 - 21h47min
Institucional Restrições nos veículos de comunicação da Alesc no período eleitoral Desde 7 de julho as publicações nas mídias sociais da Alesc estão restritivas em respeito à legislação eleitoral. Por conta disso, fizemos alterações em nossa linha editorial. Durante o período eleitoral, por exemplo, não serão feitas citações individuais a deputados, já que podem ser interpretadas como favorecimento ou desfavorecimento a candidatos. Na página inicial da […] 09/07/2018 - 20h44min
Audiência pública Entidades debatem alimentação saudável e redução de agrotóxicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e redução de agrotóxicos na produção de alimentos. Os representantes das entidades presentes manifestaram repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, chamado de PL do Veneno. Já aprovado por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o […] 09/07/2018 - 15h20min
Eventos Festival Gastronômico de Pomerode se consolida no calendário turístico de SC Pomerode, no Vale de Itajaí, realiza até o dia 15 de julho a 14ª edição de seu Festival Gastronômico, um dos mais tradicionais eventos do gênero no estado. Neste ano, 25 empresas, sendo 12 restaurantes, participam do festival, que ocorre no Parque Municipal de Eventos, com o tema “Novos Sabores da Cozinha Alemã”. Os organizadores […] 06/07/2018 - 22h19min
Escola do Legislativo Deputados jovens sugerem que TRE informe passado criminal de candidatos Os deputados jovens aprovaram Moção ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) para que disponibilize no portal da justiça eleitoral informações sobre os antecedentes criminais dos candidatos às eleições de outubro. A votação ocorreu durante a sessão ordinária da 24ª edição do Parlamento Jovem, realizada na noite de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa. “É de […] 06/07/2018 - 12h53min
Saúde Audiência debate a implementação efetiva da Lei dos 60 dias no SUS em SC A Lei Federal de nº 12.732/12, que determina o prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi tema de uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa. O evento, proposto pela Comissão de Seguridade Social e […] 05/07/2018 - 18h53min
Tribuna AMAB destaca papel histórico da ex-deputada Antonieta de Barros Caso estivesse viva, a Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra do país, completaria, no próximo dia 11 de julho, 117 anos de idade. Para celebrar a data, integrantes da Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros (AMAB) estiveram na Assembleia Legislativa durante a manhã desta quinta-feira (5) para promover um resgate do papel desempenhado pela […] 05/07/2018 - 16h19min
Sessão Ordinária Eletrificação, cortes na educação e infraestrutura viária na sessão desta 5ªfeira O deputado Natalino Lázare (Pode) inaugurou os pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) destacando a passagem dos 50 anos de criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc). Conforme afirmou, a entidade congrega 164 mil famílias de agricultores e realiza um trabalho permanente em favor […] 05/07/2018 - 15h41min
Agricultura Frente inicia debates sobre futuro da cadeia produtiva do leite em SC A melhoria na qualidade do leite, a resolução de problemas de sanidade animal e a redução de impostos estão entre os pontos que vão ser atacados pela Frente Parlamentar da Produção e da Industrialização do Leite da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que se reuniu pela primeira vez no fim da tarde desta quarta-feira (4), […] 05/07/2018 - 01h23min