Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto sobre criação de parques Não será destinado recurso à criação de novas unidades de conservação que necessitem de posterior regularização fundiária, enquanto as unidades de conservação existentes não estiverem totalmente regularizadas. É isso que prevê o Projeto de Lei 116/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), aprovado na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Agricultura e Política […] 05/06/2018 - 15h19min
Solenidade Assembleia Legislativa celebra os dez anos de criação do IFSC e do IFC A Assembleia Legislativa celebrou na noite de segunda-feira (4) os dez anos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC), criados pela Lei Federal 11.852, de 29 de dezembro de 2008. “Este é um momento emocionante, pois os institutos são elementos muito importantes para o desenvolvimento do estado e para […] 05/06/2018 - 14h37min
Comissões CCJ aprova projetos que alteram e criam cargos no Ministério Público e no TJSC A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, que cria cargos comissionados no quadro de Pessoal do Poder Judiciário, e o PLC 11/2018, que cria e transforma cargos da carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Os dois projetos foram aprovados […] 05/06/2018 - 14h20min
Meio Ambiente Estratégias metodológicas de educação ambiental são tema de seminário na Alesc Dando continuidade ao 9º Seminário de Educação Ambiental, promovido pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTE RH08), foram apresentadas, na tarde desta segunda-feira (4), no auditório Deputada Antonieta de Barros, palestras envolvendo estratégias metodológicas sobre o tema, dentro das salas de aula. Ministrado pela educadora ambiental Paula Tonon, o evento desta tarde teve início […] 04/06/2018 - 19h19min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo abre novas inscrições para cursos a distância A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) está com inscrições abertas para os cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os interessados têm até a próxima segunda-feira (11), para se inscrever nos cursos disponíveis em junho, acessando o site ead.escola.alesc.sc.gov.br. Em oito meses, desde o lançamento, a plataforma EaD do […] 04/06/2018 - 19h05min
Audiência pública Alesc sedia seminário sobre proteção das águas de Santa Catarina Promover a conscientização sobre a importância da proteção e conservação dos mares, rios e lagoas, contribuindo também para a tomada de decisões nas administrações públicas e entidades privadas. Este é o objetivo do 9º seminário promovido pelo Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA RH08), entre a manhã e a tarde desta segunda-feira (4) na […] 04/06/2018 - 14h19min
Escola do Legislativo Adiado o 1º Hackathon Cívico da Alesc; inscrições vão até dia 20 Em virtude da paralisação dos caminhoneiros, que afetou o funcionamento das instituições de ensino superior de todo o estado, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira optou por adiar a realização do 1º Hackathon Cívico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A maratona de ideias será nos dias 29 e 30 de junho […] 01/06/2018 - 10h00min
Sessão Ordinária Efeitos da greve: deputados projetam redução de produção e até demissões Os efeitos da greve dos caminhoneiros voltaram ao debate na sessão da tarde desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com os parlamentares projetando um cenário de redução da produção e a possibilidade de demissões no estado. “Haverá redução da produção, poderão ocorrer demissões. É lamentável, vínhamos em um ritmo vagaroso e vamos […] 30/05/2018 - 18h44min
Sessão Ordinária Deputados rejeitam veto do governo a projeto que altera regramento do uso do solo Por unanimidade, os 26 deputados presentes no plenário durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30) votaram pela rejeição do veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 159/2016, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). O projeto teve tramitação conjunta com o PL 330/2016, de autoria do deputado Gelson Merisio […] 30/05/2018 - 16h17min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
