Votação Aprovada em 1º turno isenção de taxas estaduais para microempreendedores Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão da tarde desta terça-feira (22), a isenção de taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 416/2017, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que recebeu 22 votos favoráveis, três […] 22/05/2018 - 20h15min
Comissões Secretário da SOL fala sobre sistema de cultura e editais para o setor A implantação do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o estabelecimento de critérios técnicos para a liberação de recursos dos fundos mantidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão entre as prioridades do secretário da Pasta, Tufi Michreff Neto, para a área da cultura. Ele participou, na manhã desta terça-feira (22), […] 22/05/2018 - 16h18min
Sessão Ordinária Resultado eleitoral na Venezuela repercute na tribuna da Alesc A reeleição, no último final de semana, de Nicolás Maduro para mais um mandato de seis anos como presidente da Venezuela, dominou os pronunciamentos realizados na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22). O tema foi inicialmente abordado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que na condição de atual presidente do Bloco Brasileiro da […] 22/05/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova criação de dia para reflexão sobre saúde e segurança dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a inclusão no calendário oficial do Estado do Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, prevista no Projeto de Lei 111/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). De acordo com o Observatório Digital de Saúde […] 22/05/2018 - 13h58min
PAB Ação integradora marca a chegada de 20 novos estagiários do PAB Os 20 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participaram, na noite desta segunda-feira (21), da ação integradora, evento no qual foram recepcionados pela Presidência da Alesc e demais parceiros da edição 2018 do programa. A recepção foi realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. […] 22/05/2018 - 02h14min
Segurança Arcebispo de Florianópolis propõe tipificar o ato de apontar arma O arcebispo de Florianópolis, dom Wilson Tadeu Jönck, propôs tipificar o ato de apontar uma arma de fogo ou branca. A proposta foi feita durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública que discutiu a fraternidade e a superação da violência, realizada nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa. “Sempre me chamou atenção que alguém aponte […] 21/05/2018 - 20h35min
Audiência pública Alesc debate os efeitos do embargo da União Europeia aos frigoríficos brasileiros A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma audiência pública na tarde de sexta-feira (18) para debater os efeitos do embargo da União Europeia à carne de frango brasileira. O evento, realizado a pedido do deputado Dirceu Dresch (PT), aconteceu no auditório do Centro Educacional Celso Farina, em Capinzal. […] 21/05/2018 - 11h01min
Eventos Em palestra, especialista questiona se partidos são democráticos A democracia dentro dos partidos e o financiamento das campanhas eleitorais foram temas de uma palestra ocorrida na noite desta sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi organizado pelo Fórum Suprapartidário de Mulheres de Santa Catarina e Movimento Mulher na Política, com apoio do Grupo Mulheres do Brasil. A palestrante, Eneida […] 19/05/2018 - 00h20min
Judiciário TJSC encaminha projeto sobre taxas cobradas por cartórios de protesto Os credores de títulos que estiverem sob protesto não precisarão mais recolher previamente os custos cobrados pelos cartórios. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deu entrada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana. A medida já havia sido […] 18/05/2018 - 19h00min
Conscientização MP alerta para gravidade dos casos de violência sexual contra menores Neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, o Judiciário catarinense e o Ministério Público Estadual (MPSC) estão mobilizados para conscientizar a população da necessidade de denunciar os casos de violência sexual contra a infância e a juventude. A passagem da data também foi […] 18/05/2018 - 17h15min
