Cultura Alesc divulga resultado da seleção para exposições na Galeria Meyer Filho A Assembleia Legislativa divulgou, na quinta-feira (17), o resultado do edital de seleção de dez artistas que vão expor trabalhos na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, sede do Poder Legislativo. A comissão avaliadora selecionou Anna Ferraresi Braunsperger; Cláudia Kopsch; Eugênio Pelegrin; Iara Dreger; Zé Paiva; Pedro Gottardi; Rosane […] 18/05/2018 - 15h18min
Audiência pública Servidores da Epagri e Cidasc pedem reajuste e recursos para a agricultura O pagamento da reposição salarial aos servidores da Epagri e Cidasc e o aumento do orçamento para a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (17), para discutir estratégias para o fortalecimento das empresas agrícolas públicas. […] 17/05/2018 - 16h32min
Sessão Ordinária Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é pautado na tribuna A proximidade do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, motivou a pauta dos parlamentares na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Os deputados Valmir Comin (PP) e Serafim Venzon (PSDB) alertaram sobre a frequência desse tipo de crime, que afeta cerca […] 17/05/2018 - 14h32min
Solenidade Assembleia celebra os 125 anos de atuação da Jucesc Os 125 anos de criação da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) foram destacados na noite desta quarta-feira (16) em uma sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa. A solenidade foi realizada a pedido do deputado Carlos Chiodini (MDB) e contou com a presença de diversas lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e de […] 17/05/2018 - 11h40min
Sessão Ordinária Deputados defendem Câmara Regional de Chapecó e maricultura Deputados defenderam a Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do Tribunal de Justiça, e a maricultura barriga-verde durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “É inaceitável e inconcebível que a única experiência de descentralização seja fechada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve analisando a produtividade da Câmara Regional Especial […] 16/05/2018 - 20h30min
Plenário Votação de MP volta a ser tema de debates em Plenário Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (16), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (Prefis-ITCMD). A matéria também teve a sua redação final aprovada e segue para sanção do governador Eduardo […] 16/05/2018 - 20h15min
Eventos Tangará sedia, entre os dias 21 e 22 de julho, a 7ª Mostra do Vinho Catarinense O prefeito de Tangará, Nadir Baú, esteve na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa para divulgar a realização da 7ª Mostra do Vinho Catarinense, que acontece no município entre os dias 21 e 22 de julho. De acordo com o Baú, a festividade, que é realizada de forma rotativa nos municípios do Vale do […] 16/05/2018 - 18h38min
Sessão Ordinária Deputados pedem ação do governo para manutenção de barragens no Sul O deputado José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para cobrar providências do governo do Estado com relação à manutenção das barragens sobre os rios Leão e Bonito, no Sul do estado. De acordo com o parlamentar, as estruturas foram construídas em meados da década de 1980 […] 16/05/2018 - 15h44min
Comissões Comissão de Finanças aprova conversão em lei de MP que convalida Prefis A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, de autoria do Poder Executivo. A medida institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens […] 16/05/2018 - 14h07min
Sessão Ordinária Aprovada prioridade a projeto que amplia quadro do Judiciário Os deputado aprovaram na sessão desta terça-feira (15) requerimento concedendo prioridade ao Projeto de Lei Complementar 14/2018, do Judiciário, que fortalece a estrutura de pessoal no Poder Judiciário. “Defendo o fortalecimento da justiça. Com o fim do foro privilegiado, precisamos dar aos juízes de primeiro grau as condições para rapidamente respoderem a sociedade. Isso tem […] 15/05/2018 - 20h49min