Bancada Feminina Deputadas defendem criação do observatório da violência contra a mulher A criação do Observatório Social de Violência Contra a Mulher, lei aprovada e sancionada em 2015 e que ainda não foi implementada, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima (PT), é a nova bandeira da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A decisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), em reunião virtual das […] 19/06/2020 - 19h36min
Votação Aprovados PEC sobre respostas do governo e PL sobre tornozeleiras Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo máximo para as respostas do Poder Executivo a pedidos de informação feitos pela Assembleia referentes à pandemia da Covid-19. Os parlamentares também aprovaram outras seis proposições, entre elas o […] 17/06/2020 - 19h50min
Comissões Comissão da Pessoa com Deficiência discute atuação da FCEE na pandemia O trabalho desenvolvido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) em tempos de Covid-19 foi tema de reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta-feira (17). A reunião foi conduzida do Plenário da Assembleia Legislativa pelo presidente da comissão, deputado Vicente Caropreso (PSDB), com a participação remota […] 17/06/2020 - 14h24min
Economia Comissão vai oficializar recebimento de denúncia contra presidente da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs). Os membros do colegiado também nomearam a deputada Luciane Carminatti (PT) para acompanhar e oficializar à Celesc o recebimento de denúncia de irregularidade na indicação do presidente da estatal, […] 10/06/2020 - 21h42min
Sessão Ordinária Deputados destacam queda na receita e depósito da Veigamed para concorrente A queda de 23% da receita estadual em maio e o depósito de R$ 320 mil da Veigamed para a empresa MMJS, concorrente da primeira na dispensa de licitação fraudulenta dos respiradores, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Santa Catarina está pagando um preço altíssimo pelas atitudes erradas do governo, o […] 10/06/2020 - 20h51min
Especial Fazenda apresenta relatório à Comissão Especial O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária-adjunta da pasta, Michele Roncalio, apresentaram, nesta quarta-feira (10), um balanço da receita e da despesa do Estado no combate à Covid-19 e as ações do governo catarinense para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os dois compareceram à reunião da Comissão Especial de Acompanhamento […] 10/06/2020 - 20h43min
Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Finanças Apesar da queda na arrecadação, SC cumpre obrigações, afirma Paulo Eli Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, acompanhado da gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, para apresentar os relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de […] 10/06/2020 - 18h24min
Votação Alesc rejeita veto sobre lotação de servidores das antigas ADRs O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (3), veto a quatro pontos do projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que resultou na Reforma Administrativa do Poder Executivo, aprovado no ano passado. Eles tratam da lotação de servidores que atuavam nas antigas agências de desenvolvimento regional (ADRs), extintas na reforma proposta pelo governador. […] 03/06/2020 - 20h13min
Social Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste […] 03/06/2020 - 19h47min
