Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Sessão Ordinária Deputados cobram informações sobre leitos de UTI para Covid-19 Os deputados estaduais cobraram do governo estadual, na sessão virtual desta quarta-feira (22), mais informações a respeito da disponibilidade de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram nove proposições, entre requerimentos, pedidos de informação e indicações, sobre o assunto. “Tenho dúvida quando o governo anuncia investimentos, […] 22/04/2020 - 21h45min
Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Votação Plenário reconhece atividades física e religiosa como essenciais em SC Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), em sessão virtual, dois projetos de lei (PLs) que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador. O PL 119/2020, do […] 15/04/2020 - 22h19min
Saúde Alesc vai ouvir chefe da Defesa Civil e secretário sobre hospital de campanha Os deputados estaduais aprovaram, na sessão virtual desta terça-feira (14), a convocação do chefe da Defesa Civil Estadual, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer sobre a contratação de um hospital de campanha que será instalado em Itajaí, no valor de R$ 76 mihões. Os dois serão […] 14/04/2020 - 21h16min
Plenário Deputados aprovam proposições para enfrentamento da pandemia Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina. Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam […] 08/04/2020 - 21h17min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Aplicativo para enfrentar violência doméstica é destaque na sessão Uma das ações da Polícia Militar no combate à violência contra as mulheres foi destacada no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12), o deputado Coronel Mocelin (PSL) citou a importância do aplicativo “PMSC Cidadão", disponível para celulares, que conta com um “botão do pânico” para ser acionado em […] 12/03/2020 - 14h40min
