Legislativo Legislativo estuda manter excesso de arrecadação no Executivo A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa analisará na próxima quarta-feira (15) proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera as regras dos repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e à Udesc), excluindo do cálculo o excesso de arrecadação. “Os poderes não terão […] 10/07/2015 - 15h48min
Legislativo Câmara de Vereadores de Criciúma lança TV Cidadã em parceria com TVAL A Câmara de Vereadores de Criciúma coloca no ar, nesta terça-feira (16), a TV Cidadã, em parceria com a TV da Assembleia Legislativa (TVAL). A emissora legislativa foi lançada em sessão especial do Legislativo municipal, na noite de segunda-feira (15), no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson […] 16/06/2015 - 13h15min
Legislativo PECs elaboradas pelo Fórum do Pacto Federativo já estão em tramitação As cinco propostas de alteração da Constituição Federal elaboradas pelo Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativas entraram em tramitação nesta semana, na forma de projetos de resolução, assinadas pela Mesa Diretora da Casa. As propostas já foram encaminhadas para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Entregues na última semana de maio à […] 12/06/2015 - 16h44min
Legislativo Fórum do Pacto Federativo define as 5 propostas de emenda à Constituição O relator do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo criado pela Assembleia Legislativa, deputado Leonel Pavan (PSDB), apresentará, em 15 dias, os textos das cinco Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs) que serão sugeridas às demais assembleias estaduais e, se aprovadas, encaminhadas para o Congresso Nacional. Na reunião desta quarta-feira (29), os membros do fórum […] 29/04/2015 - 19h24min
Legislativo CCJ analisa admissibilidade da MP dos professores temporários nesta terça (3) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa na reunião da manhã desta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação em regime temporário para a rede estadual de ensino, os ACTs. A reunião está marcada para as 9 horas, […] 02/03/2015 - 19h42min
Legislativo Deputados solicitam a criação de mais cinco frentes e um fórum parlamentar Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual. Um dos novos pedidos […] 02/03/2015 - 18h01min
Legislativo Confira os presidentes e vice-presidentes das comissões já instaladas Comissão de Constitução e Justiça Presidente: Mauro de Nadal (PMDB) Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP) Comissão de Finanças e Tributação Presidente: Marcos Vieira (PSDB) Vice-presidente: Darci de Matos (PSD) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente: Kennedy Nunes (PSD) Vice-presidente: Marcos Vieira (PSDB) Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Presidente: Silvio Dreveck (PP) Vice-presidente: […] 12/02/2015 - 09h54min
Legislativo Mais cinco comissões permanentes também elegem presidentes Umas das comissões de maior destaque na Casa, a de Finanças e Tributação, foi instalada na tarde desta quarta-feira (11), tendo como presidente o deputado Marcos Vieira (PSDB) e como vice-presidente Darci de Matos (PSD). De acordo com o presidente da comissão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, aprovada em plenário no ano […] 11/02/2015 - 20h51min
Legislativo Definidas as composições das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), assinou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), o Ato da Presidência 01/2015, que oficializou a composição das 19 comissões permanentes do Parlamento catarinense para 2015. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta quarta. Confira quais parlamentares […] 11/02/2015 - 19h36min
Legislativo Com a posse dos suplentes, confira curiosidades da atual legislatura Com a posse do suplente Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), nesta terça-feira (10), ficou definida a composição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Confira curiosidades sobre a nova legislatura. Representação por regiões O Oeste/Meio-Oeste segue com o maior número de parlamentares na próxima legislatura. Ao todo, são 11 deputados. O Sul tem oito parlamentares, seguido […] 11/02/2015 - 15h47min
