Umas das comissões de maior destaque na Casa, a de Finanças e Tributação, foi instalada na tarde desta quarta-feira (11), tendo como presidente o deputado Marcos Vieira (PSDB) e como vice-presidente Darci de Matos (PSD).
De acordo com o presidente da comissão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, aprovada em plenário no ano passado, será o tema central das discussões desta comissão. A PEC torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. “Além dos temas debatidos em torno dos desafios financeiros no estado, vamos buscar a regulamentação da PEC para que ela entre em vigor no ano de 2016”, esclareceu Marcos Viera.
A primeira reunião da Comissão de Finanças e Tributação está agendada para o dia 25 de fevereiro, às 9 horas.
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Silvio Dreveck (PP) assume pela segunda vez a presidência da Comissão de Economia e tem como vice-presidente Claiton salvaro (PSB). Segundo Dreveck, este será um mandato diferente por contar com mais este desafio. “A questão energética está no auge das discussões no Brasil e Santa Catarina terá seus reflexos. Certamente, esta é uma comissão que desempenha atividades relevantes no contexto estadual”.
Ainda não está definida uma data para a primeira reunião da comissão.
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Em seu primeiro mandato enquanto deputado estadual, João Amin (PP) foi eleito presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano. Integrante de outras três comissões, João declarou estar disposto a discutir, propor e estudar melhorias para a mobilidade urbana no estado. “Vamos procurar fazer um bom trabalho de aproximação do Parlamento com a sociedade no que envolve essas questões”.
Valdir Cobalchini (PMDB) é o vice-presidente da comissão, que tem reunião programada para o dia 24, às 17 horas.
Ética e Decoro Parlamentar
Também instalada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Ética escolheu como presidente o deputado Kennedy Nunes (PSD) e como vice o deputado Marcos Vieira (PSDB).
Kennedy Nunes comparou o papel da comissão ao dos seguros. “Esta comissão funciona como a do seguro do carro. Só é acionada quando acontece algum sinistro, mas num momento em que a classe política está tão desgastada, temos a grata satisfação neste parlamento de não passarmos por nenhuma ação denegrindo a imagem da Casa. De qualquer forma, caso algo aconteça, a comissão será convocada para tratar das questões éticas”.
Saúde
A Comissão de Saúde também foi instalada nesta quarta-feira. A deputada Ana Paula Lima (PT) será presidente do colegiado pela primeira vez. "Temos conhecimento de todas as demandas que envolvem o tema, principalmente dos hospitais filantrópicos do estado, que estão com grandes problemas para serem resolvidos", declarou Ana Paula. A qualidade do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estará na pauta prevista pela deputada, que espera contribuições da sociedade nos assuntos debatidos pela Comissão. A vice-presidência ficará com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A próxima reunião da comissão deve ser marcada para última semana de fevereiro.
(com informações de Rafael Paulo)
