Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma, na próxima segunda-feira (3), as atividades plenárias e a análise de projetos nas comissões permanentes.
Agenda de terça-feira
A programação da semana começa na terça-feira (4), com reuniões das comissões de Constituição e Justiça, às 10h, e de Esportes e Lazer, às 11h30. No mesmo dia, às 14h, será realizada sessão plenária.
Reuniões e audiência pública
Na quarta-feira (5), estão previstas reuniões das comissões de Saúde, às 9h, e de Finanças e Tributação, às 10h, além de sessão plenária às 14h. No período das 18h30 às 22h, uma audiência pública vai debater os impactos econômicos e sociais do fechamento de agências bancárias em Santa Catarina.
Sessão e debate
Já na quinta-feira (6), a agenda legislativa terá início às 9h, com a realização de uma sessão plenária e de um debate sobre os avanços, desafios e perspectivas da vigilância sanitária no Estado.
ALESC EXPLICA
O que é o recesso parlamentar?
É o período previsto na Constituição Estadual em que ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. Durante esse período, os setores administrativos da Assembleia continuam funcionando normalmente.
O que fazem as comissões permanentes?
As comissões permanentes analisam projetos de lei e outras proposições antes da votação em plenário. Também realizam debates, audiências públicas e acompanham políticas públicas relacionadas às suas áreas de atuação.
O que é uma audiência pública?
É uma reunião aberta à participação da sociedade para discutir temas de interesse público, reunir informações e subsidiar a atuação do Parlamento.
O que acontece nas sessões plenárias?
É no plenário que os deputados debatem e votam projetos de lei, requerimentos, moções e outras matérias legislativas.
