Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
Comissões CCJ deve analisar matérias sobre benefícios fiscais nesta terça-feira (17) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 itens, com destaque para a análise das quatro propostas de sustação de ato (PSAs) e da medida provisória (MP) que […] 16/09/2019 - 20h38min
Turismo Carta do setor turístico da serra catarinense é entregue em seminário Representantes do setor turístico, prefeitos e vereadores da serra catarinense apresentaram nesta sexta-feira (13), em Lages, durante o seminário As Perspectivas do Turismo 2019/2020 na Serra Catarinense, uma iniciativa da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, uma carta de demandas de obras de infraestrutura para […] 13/09/2019 - 20h49min
Comissões Pouso Redondo receberá audiência sobre barragens de contenção de cheias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública em Pouso Redondo, no dia 21 de outubro, para discutir a construção de duas barragens de contenção de cheias no município. Também foram aprovados dois projetos de leis, que seguem para apreciação do plenário, que denominam […] 11/09/2019 - 18h09min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
Comissões Limite máximo de 70% na cobrança na tarifa de esgoto avança na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Autor da proposição, o deputado Marcius Machado (PL) justificou o texto citando o “descontentamento geral da sociedade de Santa Catarina” […] 04/09/2019 - 14h52min
Sessão Ordinária Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3) O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. Alimentos mais caros João Amin (PP) criticou o aumento nos […] 03/09/2019 - 20h36min
Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
