Executivo Raimundo Colombo encaminha ao Legislativo novo pedido de férias O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um novo pedido de férias, dessa vez para o período entre 29 de março e 7 de abril. O procedimento é necessário para que ele permaneça licenciado do cargo até sexta-feira (6), para quando é aguardada sua renúncia. O pedido foi lido […] 03/04/2018 - 17h11min
Comissões CCJ admite MPs que tratam do parcelamento de débitos e recuperação fiscal A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaques as admissibilidades de duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado. A primeira delas, MP 216/2017, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF), que concede aos devedores de ICMS de todos os setores descontos de […] 03/04/2018 - 16h26min
Legislativo Alesc tem apreciação de vetos e posse de Pinho Moreira na sexta-feira (6) A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá a apreciação de vetos pelos deputados nas sessões ordinárias de terça-feira (3) e quarta-feira (4), além da posse de Eduardo Pinho Moreira (MDB) no cargo de governador do Estado, em caráter definitivo. A sessão de posse está marcada para sexta-feira (6), às 10h30, no Plenário Deputado […] 02/04/2018 - 17h39min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo oferece novos cursos online gratuitos A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os interessados devem acessar o site ead.escola.alesc.sc.gov.br e se cadastrar até o próximo domingo (8). A cada mês, milhares de catarinenses se inscrevem na plataforma, que já conta com mais […] 02/04/2018 - 17h16min
Economia Imposto de Renda 2018: Receita exige mais dados sobre bens declarados Contribuintes em processo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2017 estão se deparando com novas exigências promovidas pela Receita Federal (RF). O programa disponibilizado pelo Fisco para o preenchimento do documento dispõe de novos campos para o fornecimento de informações complementares, que mudam de acordo com o tipo de bem […] 02/04/2018 - 16h23min
Institucional Alesc divulga calendário especial de atividades para o período eleitoral A Assembleia Legislativa inicia no dia 4 de abril o calendário especial de sessões plenárias. O planejamento, que acontece em função do período eleitoral, prevê a antecipação de 18 sessões que seriam realizadas entre os meses de agosto e outubro. Deste modo, além das atividades plenárias já previstas no regimento interno da Casa (nas terças […] 02/04/2018 - 15h32min
Tribuna Glauco Côrte apresenta Agenda Legislativa da Indústria para 2018 A sessão ordinária desta quarta-feira (28) foi interrompida para que o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, apresentasse aos parlamentares a 10ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2018. A publicação revela o posicionamento da indústria catarinense sobre 43 proposições em tramitação na Assembleia Legislativa. O dirigente citou três projetos importantes aprovados pela Casa, resultado de […] 28/03/2018 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Agricultura Comissão de Agricultura promove debate sobre abastecimento de milho Há uma crise no abastecimento de milho no estado? Se existe, quais ações devem ser tomadas para equacioná-la? As questões tiveram no foco dos debates travados na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, da qual participaram representantes do governo do Estado, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e […] 28/03/2018 - 16h34min
Comissões Comissão aprova projeto que estabelece duodécimo da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (MDB), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto prevê que os recursos previstos para a área devem ser repassados diretamente ao fundo, […] 28/03/2018 - 16h12min
