Direitos Humanos Seminário discute criação do conselho estadual dos povos tradicionais A criação de um conselho estadual voltado aos direitos dos povos tradicionais está entre os principais encaminhamentos do Seminário sobre os Direitos dos Povos Tradicionais, realizado na noite desta terça-feira (24), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesc […] 25/04/2018 - 02h19min
Votação Mantido veto parcial a projeto de reajuste dos servidores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, durante a sessão da tarde desta terça-feira (24), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, aprovado no fim do ano passado pelos deputados, que reajuste os salários dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Conforme o deputado Darci de Matos […] 24/04/2018 - 20h38min
Sessão Ordinária Polêmica sobre OS na saúde e na educação infantil da Capital chega à Assembleia A polêmica sobre a autorização legislativa concedida pelos vereadores para que a prefeitura da Capital contrate organizações sociais (OS) para administrar a UPA do Continente e várias creches chegou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). “Com força violenta e opressora o prefeito aprovou um projeto de lei que privatiza de forma dissimulada a saúde e […] 24/04/2018 - 20h30min
Tribuna Expocampos 2018 acontece entre os dias 18 e 20 de maio O prefeito de Campos Novos, Silvio Zancanaro, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (24) para divulgar a Expocampos 2018, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Parque de Exposições Leônidas Rupp. A feira comercial, industrial e agropecuária deve reunir pelo menos 50 mil pessoas […] 24/04/2018 - 20h17min
Eventos Informação como prevenção de deficiências encerra seminário da Feapaes Encerrou na tarde desta terça-feira (24) o 5º Seminário Saúde e Prevenção de Deficiências, promovido pela Federação Catarinense das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Feapaes) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. O evento reuniu profissionais da área da saúde e das Apaes de […] 24/04/2018 - 19h18min
Comissões CCJ rejeita MP que reduz alíquota do ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer pela inadmissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018,que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril deste […] 24/04/2018 - 15h37min
Eventos Seminário das Apaes debate prevenção de deficiências A Federação Catarinense das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Feapaes) realiza, nesta terça-feira (24), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o 5º Seminário Saúde e Prevenção e Deficiências. O evento, promovido em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, tem como objetivo disseminar conhecimento […] 24/04/2018 - 15h25min
Sessão Ordinária Plenário aprova projeto que reserva vagas de vigilantes para mulheres Na Ordem do Dia da sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), os parlamentares aprovaram três projetos de lei, todos de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), além de diversos requerimentos, moções e pedidos de informação. Uma das iniciativas de Vampiro que recebeu o aval do Plenário foi o PL 361/2016, que obriga a […] 24/04/2018 - 15h21min
Comissões Autismo: especialista recomenda empoderamento da família A doutora Márcia Regina Valiati, terapeuta ocupacional e pedagoga, recomendou o empoderamento das famílias dos autistas para minimizar as dificuldades. A sugestão foi dada durante o seminário “Autismo: inclusão e desafios atuais”, realizado nesta segunda-feira (23) no auditório da Udesc, campus de Laguna. “A criança vai para a escola, para a terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, psicóloga, […] 23/04/2018 - 20h11min
Pesca e Aquicultura Projeto regulariza piscicultura em áreas de preservação permanente A regularização dos açudes e tanques destinados à produção de peixes que foram construídos em áreas de preservação permanente (APPs) é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 99/2018, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A matéria está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 23/04/2018 - 19h24min
